ACNUR lança cartilha informativa sobre a proteção de pessoas LGBTI em situação de refúgio

Cartilha, em quatro idiomas, está disponível para download e tem como objetivo esclarecer quem são e quais as necessidades específicas de proteção das pessoas LGBTI, assim como indicar instituições no Brasil que oferecem apoio e informação.

São Paulo, 28 de junho de 2017 (ACNUR) – Pessoas em situação de refúgio devido às suas respectivas orientações sexuais e identidades de gênero diversas enfrentam dificuldades, variadas formas de violência e até mesmo ameaças ao longo de suas vidas, tornando-as ainda mais vulneráveis tanto em seu país de origem como também durante seu deslocamento em busca de segurança e proteção internacional.

Esta foi a síntese dos debates realizados ontem, no lançamento da cartilha sobre proteção de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex). Esta publicação conjunta do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, e do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), no marco da campanha Livres & Iguais da ONU no Brasil, está disponível para download pelo link https://goo.gl/gG5NEu

O evento de lançamento, realizado no Centro Cultural São Paulo, contou com a participação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo, da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, de organizações e movimentos sociais articulados sobre a temática e abriu espaço também para um emocionante relato da refugiada moçambicana Lara, de 33 anos, que é homossexual e há quatro anos vive no Brasil.

“No meu país de origem, assim como acontece em outros tantos países africanos, eu cresci com a ideia de que eu tinha uma doença ou era possuída por algum espírito por causa da minha orientação sexual. Eu sou mulher, gosto de mulheres, e demorou muito tempo para perceber que isso não era uma anormalidade ou um absurdo”, disse ela.

Lara reforçou o que dizem muitas outras pessoas LGBTI, que sentem uma enorme pressão para constituir famílias tradicionais, com homem, mulher e filhos, indo contra aos seus próprios sentimentos. “Passei por situações muito difíceis no meu país e quando decidi vir para o Brasil eu estava no meu limite, por ser enxergada como alguém inferior, como um ninguém. Deixei para trás minha família, uma grande amiga LGBTI que foi assassinada e agora estou aqui no Brasil, onde me sinto protegida”.

O relato de Lara causou comoção em todos os presentes e evidenciou as dificuldades que tanto os órgãos municipais, como também as organizações da sociedade civil, enfrentam ao lidar com este tema tão íntimo e de pouca exposição pública.

A Secretária de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Eloisa Arruda, trouxe a necessidade de se compreender o tema para então buscar solucionar as dificuldades da população LGBTI de forma transversal, orientando as demais secretarias públicas sobre a relevância desse tema.

“O fato de uma pessoa solicitar refúgio por motivo de gênero ou de sua orientação sexual, já é em si algo muito grave. Como reflexo disso, acho que o mundo passa hoje por um retrocesso devido a um enrijecimento de algumas questões, em especial no que se refere à liberdade sexual”.