Povo karana de Madagascar ainda espera por nacionalidade

Novo documento de residência de Ibrahim descreve sua nacionalidade como “indeterminada”.

MAHAJANGA, Madagascar, 14 de novembro de 2017 – Desde os 15 anos, Ibrahim Ickbal, de 50 anos, pai de duas crianças, trabalhou na mesma joalheria da cidade de Mahajanga, na costa norte de Madagascar. Embora não ganhe o suficiente para pagar o aluguel da casa de dois quartos que ele compartilha com sua esposa e filhos, ele se considera afortunado por ao menos ter um trabalho.

Ibrahim pertence à comunidade karana, um grupo étnico minoritário de Madagascar. Embora sua família tenha chegado da Índia há mais de um século, Ibrahim não possui a nacionalidade malgaxe. Assim como uma parcela significativa dos karana em Madagascar, e como seu pai, ele é apátrida.

Apesar de não haver um número exato, o ACNUR, a Agência de Refugiados da ONU, estima que atualmente existem milhões de pessoas em todo o mundo que não têm nenhuma nacionalidade. A maioria pertence a minorias étnicas, religiosas ou idiomáticas.

Quando Madagascar ganhou a independência da França em 1960, a maioria dos karana não recebeu cidadania. Até recentemente, a lei de nacionalidade de Madagascar só concedeu a cidadania a crianças nascidas de pelo menos um dos países com nacionalidade malgaxe, o que significa que a apatridia passou de uma geração para outra. Acredita-se que o povo karana seja de pelo menos 20.000 pessoas e, enquanto alguns conseguem gerir negócios bem-sucedidos, mesmo sem acesso à educação e emprego formal, muitos outros vivem na pobreza.

Apesar de viver em Madagascar há gerações, os apátridas karana precisam obter permissões de residência para permanecer legalmente no país. Recentemente, Ibrahim teve que pegar um empréstimo de seu empregador para pagar uma nova autorização de residência biométrica. "Com meu modesto salário, levará dois anos para pagar o empréstimo", disse ele. "Este foi um enorme investimento financeiro, e ainda não posso votar ou viajar".

O novo cartão de residência de Ibrahim descreve sua nacionalidade como "indeterminada".

Olivia Rajerison, 35 anos, sabe muito bem como a apatridia afeta a vida de milhares de pessoas em Madagascar. Ela trabalha como advogada da Focus Development Association, parceira de implementação do ACNUR em Madagascar, ajudando os apátridas a ter acesso à educação pública e aos cuidados de saúde. Além disso, se não fosse uma mudança recente da lei, a própria filha de Olivia teria nascido sem a nacionalidade malgaxe.