À medida que venezuelanos fogem através da América Latina, ACNUR emite nova orientação de proteção

Os movimentos estão ocorrendo por uma série de razões, incluindo insegurança e violência, falta de comida, remédios ou acesso a serviços sociais essenciais, bem como perda de renda.

Venezuelanos esperam no posto da Polícia Federal na cidade fronteiriça de Pacaraima. A Polícia Federal é a entidade responsável por receber venezuelanos que buscam refúgio ou permissões para permanecer no Brasil. © ACNUR/Reynesson Damasceno

GENEBRA, 13 de março de 2018 – Diante da saída contínua de venezuelanos rumo à países da região e de outras partes do mundo, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), lançou novas orientações para os governos lidarem com a situação das pessoas que precisam de proteção internacional e assistência humanitária.

Como resultado dos complexos acontecimentos políticos e socioeconômicos na Venezuela, um país que tradicionalmente tem acolhido milhares de refugiados, o número de pessoas forçadas a abandonar suas casas continua a aumentar. Os movimentos estão ocorrendo por uma série de razões, incluindo insegurança e violência, falta de comida, remédios ou acesso a serviços sociais essenciais, bem como perda de renda.

Embora nem todos os venezuelanos estejam deixando o país pelos mesmos motivos de um refugiado, torna-se cada vez mais claro que um número significativo destas pessoas precisa de proteção internacional – embora nem todas sejam refugiados.

Houve um aumento de 2.000% no número de cidadãos venezuelanos buscando refúgio em todo o mundo desde 2014, principalmente nas Américas no ano de 2017. Embora mais de 94 mil venezuelanos tenham recorrido à procedimentos para solicitação de refúgio em outros países em 2017, muitos outros que precisam de proteção optam por outros meios legais de permanência que podem ser mais rápidos de conseguir e que proporcionam direito ao trabalho, acesso à saúde e educação.

No entanto, centenas de milhares de venezuelanos permanecem sem qualquer documentação ou permissão para permanecer legalmente em países de refúgio. Isso os torna particularmente vulneráveis ​​à exploração, tráfico, violência, abuso sexual, discriminação e xenofobia.

Neste contexto, as diretrizes do ACNUR incentivam os Estados a garantir que os venezuelanos tenham acesso ao território e aos procedimentos para solicitação de refúgio. Além disso, o ACNUR aprova e solicita aos governos que adotem respostas pragmáticas e orientadas para a proteção do povo venezuelano, como acordos legais alternativos de permanência, incluindo vistos ou permissões de residência temporária, bem como outros programas de regularização que garantam o acesso aos direitos básicos como cuidados médicos, educação, unidade familiar, liberdade de movimento, abrigo e direito ao trabalho.

O ACNUR cumprimenta os países da América Latina que introduziram tais acordos e espera que, quando necessário, os custos e os requisitos sejam facilitados a fim de garantir a acessibilidade.

Em vista da situação na Venezuela, é crucial que as pessoas não sejam deportadas ou forçadas a retornar ao país.

A América Latina possui alguns dos acordos sobre refugiados mais progressistas do mundo, como a Declaração de Cartagena de 1984, documento formulado a partir da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e que incorpora uma definição mais ampla do que é ser refugiado. O ACNUR considera que as diversas circunstâncias que levam à saída de cidadãos venezuelanos do país se encaixam no espírito da Declaração de Cartagena. Embora os governos da região tenham sido generosos em suas respostas, as comunidades que acolhem venezuelanos estão sob pressão e precisam urgentemente de apoio imediato para promover a convivência pacífica e prevenir manifestações de discriminação e xenofobia.

O ACNUR está trabalhando com os governos para lidar com a proteção e as necessidades básicas resultantes da saída de venezuelanos do país. Em consequência, o ACNUR desenvolveu um plano de resposta regional que abrange oito países e a sub-região do Caribe. O ACNUR procura, em especial, fortalecer o processo nacional de refúgio e outros processos de proteção internacional e intensificar suas atividades para promover uma resposta abrangente, previsível e harmonizada à situação dos venezuelanos.

O ACNUR trabalhará rumo à concretização desses objetivos, e em particular o acesso à proteção, em cooperação com todos os níveis dos governos, outras partes interessadas, incluindo outras agências da ONU, principalmente a OIM (Organização Internacional para as Migrações), organizações internacionais, sociedade civil e setor privado, além de facilitar a participação de venezuelanos e comunidades de acolhida. Os requisitos financeiros iniciais do ACNUR para a implementação da resposta regional para a Situação Venezuela totalizam US$ 46 milhões.

 

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