ACNUR seleciona empresa para desenvolver estudo sobre reassentamento no Brasil

Estudo tem como objetivo geral explorar o potencial e projetar uma estratégia de captação de recursos sustentável para financiar um Programa de Patrocínio Privado no Brasil.

O reassentamento envolve a seleção e transferência de refugiados de um Estado em que tenham procurado proteção (primeiro país de refúgio) para outro Estado (segundo país de refúgio) que tenha aceitado admiti-los como refugiados.

Brasília, 13 de junho de 2018 – O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, com o apoio da iniciativa Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes (Emerging Resettlement Countries Joint Support Mechanism, em inglês), seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial do setor privado em apoiar programas de reassentamento no Brasil.

O reassentamento é a transferência de pessoas, já reconhecidas como refugiadas, mas que ainda possuem problemas de proteção ou integração no primeiro país de refúgio, para outro Estado, que se apresenta mais adequado para solucionar seus problemas.

Assim, o reassentamento envolve a seleção e transferência de refugiados de um Estado em que tenham procurado proteção (primeiro país de refúgio) para outro Estado (segundo país de refúgio) que tenha aceitado admiti-los como refugiados, contemplando autorização de residência permanente e, em última instância, mecanismos de naturalização.

O estudo,  que tem como objetivo geral explorar o potencial e projetar uma estratégia de captação de recursos sustentável para financiar um Programa de Patrocínio Privado no Brasil, será desenvolvido em um período de três meses e a organização selecionada será responsável pelas seguintes tarefas específicas:

  • Mapear e analisar as contribuições/ofertas de colaboração do setor privado que foram recebidas pelo ACNUR Brasil, pelo governo e por parceiros e propor um mecanismo para incorporá-las a um potencial programa de reassentamento privado. Em especial, mas não restrito a: emprego, habitação, cursos de Português e capacitação profissional;
  • Explorar um esquema individual de doação, incentivado por indivíduos para apoiar um programa de patrocínio privado;
  • Explorar um esquema de doadores corporativos para financiar um programa de patrocínio privado;
  • Explorar a capacidade das ONGs em receber e administrar fundos provindos do setor privado;
  • Explorar os modelos de financiamento existentes que visam atrair financiamento privado  de doadores e governos, que poderiam ser aplicáveis ao Brasil;
  • Analisar as diferentes alternativas disponíveis e propor uma estratégia sustentável de angariação de fundos para financiar programas de reassentamento privado;
  • Estabelecer um plano de trabalho que defina a estratégia para implementar os propostos mecanismos do setor privado;
  • Organização de uma mesa redonda dos atores do setor privado para sensibilizá-los sobre o programa de reassentamento privado;

Interessados devem enviar propostas até o dia 07 de julho de 2018 para o e-mail brabr@unhcr.org seguindo as orientações do Termo de Referência e demais anexos.

Clique aqui para acessar o termo de referência e anexos.