ACNUR aumenta resposta humanitária enquanto Equador declara estado de emergência

Este é um resumo do que foi dito pelo porta-voz do ACNUR, William Spindler – a quem o texto citado pode ser atribuído -, na coletiva de imprensa de hoje no Palácio das Nações em Genebra.

Venezuelans wait to register their exit from Colombia before entering into Ecuador, at the Rumichaca International Bridge, Colombia August 9, 2018. © REUTERS/Daniel Tapia

Genebra, 10 de agosto de 2018 – No dia 8 de agosto, o governo do Equador declarou estado de emergência no deslocamento humano nas províncias de Carchi, Pichincha e El Oro em resposta ao intenso fluxo de venezuelanos chegando ao país. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), apoia esta decisão, que permite ao Equador designar recursos adicionais e intensificar ajuda humanitária já estabelecida, além de reafirmar a longa tradição do país de receber refugiados e outras pessoas em movimento.

A saída de venezuelanos de seu país é um dos maiores e mais significativos fluxos de população em massa na história da América Latina.

Desde o começo do ano, cerca de 547 mil venezuelanos entraram no Equador pela fronteira colombiana, com uma média diária que varia entre 2.700 e 3 mil homens, mulheres e crianças. No entanto, o fluxo está aumentando e, na primeira semana de agosto, cerca de 30 mil venezuelanos entraram no país (mais de 4 mil por dia).

Muitos venezuelanos se deslocam a pé, em jornadas com condições precárias que duram dias ou até semanas. Muitos ficam sem recursos para continuar e, desamparados, são forçados a viver em parques públicos e recorrer a mecanismos negativos para enfrentar suas necessidades diárias. Até 20% dos recém-chegados apresentam necessidades específicas de proteção e outras vulnerabilidades, incluindo mulheres e crianças em risco, pais solteiros ou cuidadores e pessoas com deficiência que precisam de assistência imediata. Mulheres e meninas representam 40% dos recém-chegados e enfrentam sérios riscos de violência sexual, especialmente sexo por sobrevivência e tráfico. Reações xenofóbicas em relação ao deslocamento dessas pessoas foram observadas em alguns locais.

Com a declaração de emergência, o Equador já está destinando recursos e melhorando sua resposta humanitária a essa dramática chegada de venezuelanos. Um exemplo disso tem sido o rápido aumento de capacidade das autoridades de imigração equatorianas de registrar até 5.600 pessoas que entram no país todos os dias e garantir que elas não tenham mais que dormir a céu aberto no lado equatoriano da fronteira enquanto aguardam para terem sua documentação processados.

 

A maioria dos venezuelanos que entram no Equador continua em direção ao Peru e ao Chile. Cerca de 20%, no entanto, permanece no país, dos quais cerca de 7 mil solicitaram refúgio desde 2016. O sistema de refúgio administrado pelo governo está sentindo a pressão. O Equador também forneceu outras formas de permanência legal a dezenas de milhares de venezuelanos.

O ACNUR está ampliando sua resposta para estabelecer um plano de contingência e ações necessárias para a ajuda humanitária. Sob a liderança do governo equatoriano, juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e em estreita cooperação com a equipe nacional da ONU e de ONGs parceiras, o ACNUR continuará a responder às necessidades imediatas de proteção e assistência do fluxo venezuelano. O ACNUR reforçou sua presença nos principais pontos de fronteira no norte e planeja fazer o mesmo no sul do país; está aumentando sua capacidade global de resposta à emergências e operações; está prestando assistência técnica e apoiando o governo no reforço da determinação do status de refugiado, registro e em outros mecanismos de proteção; está trabalhando para identificar venezuelanos vulneráveis para proteção e encaminhamento de assistência espcíficas; e está garantindo que solicitantes de refúgio, refugiados e migrantes tenham proteção consistente e outras informações vitais.

 

Esta nota de imprensa está disponível em inglês aqui.