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Agências da ONU e parceiros promovem oficina sobre o direito de mulheres refugiadas e migrantes

Na Universidade de Brasília, ACNUR, ONU Mulheres e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) abriram espaço para debater o direito das mulheres e igualdade de gênero.

BRASÍLIA, 29 de junho de 2017 – O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, a ONU Mulheres e o o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) reuniram-se na última quinta-feira (29) na Universidade de Brasília (UnB) para realizar uma oficina sobre o direito das mulheres voltada para pessoas refugiadas e imigrantes. Cerca de 40 pessoas compareceram ao workshop, que além de debater e informar sobre o direito das mulheres, provocou reflexões sobre igualdade de gênero e diferenças culturais relacionadas ao mesmo tema.

Os participantes foram separados em dois grupos: homens e mulheres. Em seguida, perguntas que incitavam o debate foram feitas e o diálogo foi estabelecido, esclarecendo as questões apresentadas. Durante a dinâmica, ficou evidente que muitas pessoas desconheciam o fato de que, no Brasil, mulheres recebem menos do que homens para desenvolver a mesma função. Por outro lado, 90% das pessoas presentes já conheciam a Lei Maria da Penha e concordaram com a grande importância que a legislação tem na proteção da violência contra a mulher.

Beatrice veio de Gana, é solicitante de refúgio no Brasil e está no país há oito meses. Ela estava entre a pequena parcela que desconhecia a Lei Maria da Penha e se mostrou aliviada em saber da legislação em vigor. “Eu aprendi muitas coisas novas hoje. Me sinto mais amparada e fico feliz por isso”, afirmou. Beatrice disse ainda que iniciativas como essa são muito importantes para que as mulheres saibam que ferramentas têm a sua disposição e se sintam mais seguras. “Como mulheres, estamos expostas a muitas formas de violência, todos os dias, em nossa vizinhança, na rua, em nossas próprias casas. É bom sabe como podemos nos proteger”, concluiu.

Participantes receberam cartilhas e publicações com orientações sobre as ferramentas disponíveis para a proteção contra a violência de gênero. Foto: © ACNUR/ Victoria Hugueney

Quando a proposta original de oferecer uma oficina sobre o direito das mulheres voltada para refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes foi concebida, esperava-se que as mulheres fossem o público predominante. Porém, os debates surpreenderam não apenas por uma massiva presença masculina como pelo interesse demonstrado pelos homens sobre o assunto. Assim, outros temas relacionados foram ganhando espaço e reforçam a necessidade de abordá-los com mais profundidade em oportunidades futuras.

Para Amanda Lemos, Assessora de Comunicação da ONU Mulheres, essa integração entre homens e mulheres é muito importante para debater desigualdade de gênero. Ela acredita que ao ter acesso a diálogos divergentes, os homens podem acessar diferentes realidade e se transformarem em agentes que podem contribuir para a igualdade.

A diretora do IMDH, Irmã Rosita Milesi, também defendeu a importância do intercâmbio entre os gêneros e culturas tanto para o debate quanto para recompor as relações. Ela afirmou que frequentemente recebe relatos de mulheres que muitas vezes omitem atos de violência para não expor seus familiares, ou porque se sentem constrangidas. Irmã Rosita entende que iniciativas como o debate proposto podem ser um primeiro passo para alterar essa dinâmica, gerando oportunidades para que homens e mulheres possam construir uma nova cultura de convivência e compreensão mútua

Um dos pilares de atuação do ACNUR na prevenção e combate à violência de gênero é promover o engajamento de homens e meninos no tema, já que cerca de 70% dos refugiados reconhecidos no Brasil são do sexo masculino. Pensando nisso, a Agência lançou em 2016 a publicação Avante!, que tem o objetivo de fazer com que refugiados e solicitantes de refúgio residentes no Brasil possam entender a legislação nacional que trata sobre as questões de violência de gênero. Ao fim da oficina, as equipes do ACNUR, da ONU Mulheres e do IMDH distribuíram cartilhas informativas sobre o direito das mulheres para todos os participantes.

No mundo todo, a desigualdade de gênero é uma das violações mais persistentes de direitos humanos. A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia. De acordo com os dados do Relatório de Tendências Globais” do ACNUR, em 2016, 49% das pessoas refugiadas eram mulheres. Aquelas que estão desacompanhadas, grávidas ou são idosas estão ainda mais vulneráveis.

No Brasil, conforme os dados do último relatório do CONARE, disponível em nosso site, 32% das 10.038 solicitações de refúgio, apresentadas no ano passado, foram feitas por mulheres no ano passado.

Por Flávia Faria, de Brasília.