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América Latina e Caribe se reúnem em Buenos Aires para avaliar progressos e desafios sobre asilo de qualidade e apatridia

Representantes de 15 países da América Latina e Caribe, organismos internacionais e sociedade civil participaram em um encontro de avaliação trienal do Plano de Ação do Brasil a respeito das bases para asilo de qualidade e apatridia.

BUENOS AIRES, Argentina, 6 de novembro de 2017 – O Ministério das Relações Exteriores e Culto da República Argentina e o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, organizaram a I Reunião Regional como parte da avaliação trienal do Plano de Ação do Brasil de 2014, focando-se na implementação dos programas de asilo de qualidade às pessoas refugiados e à erradicação da apatridia. 

O Plano de Ação brasileiro constitui as diretrizes acordadas em dezembro de 2014 pelos Estados da América Latina e do Caribe a fim de responder aos novos desafios de proteção internacional e na busca de soluções às pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, deslocadas e apátridas na América Latina e no Caribe pelos próximos 10 anos.

A reunião se concentrou em discutir a implementação de programas de asilo de qualidade e na erradicação da apatridia. © ACNUR/ Santiago Bernaudo

O Embaixador D. Gustavo Rodolfo Zlauvinen, Subsecretário de Relações Exteriores da Chancelaria Argentina, manifestou que “o governo argentino está muito satisfeito em receber, em Buenos Aires, esta Reunião ao lado do ACNUR para a proteção dos refugiados e também dos apátridas. São temas extremamente importantes, não somente para nosso povo, mas também aos nossos vizinhos irmãos e muitas outras pessoas no mundo que se encontram nestas circunstâncias, que são mais que bem-vindas na Argentina”.

A reunião de dois dias terminou no último dia 3 e contou com a presença de 15 países da América Latina e do Caribe, organismos internacionais e representantes da sociedade civil para recolher informações sobre os progressos alcançados na implementação de ações e propostas para garantir o acesso efetivo ao procedimento de determinação da condição de pessoas refugiadas, fortalecer o registro e a documentação como ferramentas de proteção, além de consolidar esforços para dar atenção particular a meninas, meninos e adolescentes solicitantes de refúgio. Igualmente, houve uma troca de experiências em matéria de prevenção, proteção e solução de casos de apatridia. Nos dois dias do evento, identificaram-se também os desafios subsistentes e as prioridades de trabalho para o período de 2018-2020 na região.

 

Maha Mamo, jovem apátrida e refugiada no Brasil, participou das reuniões. © ACNUR/ Santiago Bernaudo

“A reunião regional foi um espaço para reflexão e troca entre os países, a sociedade civil, o ACNUR e outros organismos internacionais, não apenas sobre os avanços registrados, como também sobre as melhores práticas para poder alcançar os objetivos que foram propostos”, ressaltou o Representante do Escritório Regional do ACNUR para o Sul da América Latina, Michele Manca di Nissa.

No marco do encontro, celebrou-se também o 3º aniversário do lançamento da campanha #IBelong do ACNUR, que trabalha para mudar a vida de mais de 10 milhões de pessoas no mundo que atualmente não possuem uma nacionalidade.

Maha Mamo, jovem apátrida e refugiada, destacou que a apatridia “não se trata de uma questão política, nem de uma questão religiosa. É uma questão humanitária. Por isso, gostaria de dizer aos governos que nos olhem como seres humanos que buscam uma existência. Peço que facilitem os processos de naturalização, que nos vejam como seremos humanos que estão lhes pedindo ajuda”.