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Apatridia infantil pode se tornar problema insolúvel, alerta ACNUR

Crianças apátridas em todo o mundo compartilham os mesmos sentimentos de discriminação, frustração e desespero, informa um novo relatório da ACNUR divulgado hoje.

Genebra, 03 de novembro de 2015 (ACNUR) - Crianças apátridas em todo o mundo compartilham os mesmos sentimentos de discriminação, frustração e desespero, informa um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) divulgado hoje. O documento alerta que são necessárias medidas urgentes para solucionar o problema e evitar que a apatridia assombre a infância destas crianças.

O relatório “I am Here, I Belong: the Urgent Need to End Childhood Statelessness” (em tradução livre “Eu estou Aqui, Eu Pertenço: A Necessidade Urgente de Acabar com a Apatridia Infantil”) é o primeiro a revelar os pontos de vista de crianças apátridas. Disponível em http://bit.ly/1NagAme, o documento ressalta que os problemas enfrentados por estas crianças   afetam profundamente sua capacidade de desfrutar a infância, levar uma vida saudável, estudar e realizar suas ambições.

O relatório “I am Here, I Belong” marca o primeiro aniversário da Campanha #IBelong Pelo Fim da Apatridia até 2024 – lançada em novembro do ano passado. A campanha possui uma Carta Aberta pela erradicação da apatridia no mundo, que pode ser assinada virtualmente em http://www.unhcr.org/ibelong/carta-aberta/

Muitas das dezenas de jovens entrevistados para o relatório em sete países diferentes disseram que, por serem apátridas, enfrentam sérios desgastes psicológicos. Diversas vezes, estas crianças se consideraram "invisíveis", "estrangeiros" "vivendo nas sombras como um cachorro de rua" e "inúteis". Em todo o mundo, estima-se que existam cerca de 10 milhões de apátridas.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, reiterou que o relatório destaca a necessidade de acabar com o sofrimento das crianças apátridas em um mundo onde pelo menos uma criança nasce sem nacionalidade a cada 10 minutos.

"No curto tempo em que as crianças têm para ser crianças, a apatridia pode tornar definitivos problemas graves que irão assombrá-las ao longo de suas infâncias e sentenciá-las a uma vida de discriminação, frustração e desespero", disse Guterres. "Nenhum de nossos filhos deve ser apátrida. Todas as crianças devem pertencer a algum lugar", ressaltou o chefe do ACNUR.

Hoje, na sede da ONU, o Alto Comissário apresentará o relatório em um painel de discussão de alto nível sobre a importância do direito à nacionalidade. Para produzir o documento, mais de 250 pessoas, incluindo crianças, jovens e seus pais ou responsáveis, foram entrevistados na Costa do Marfim, na República Dominicana, na Geórgia, na Itália, na Jordânia, na Malásia e na Tailândia entre julho e agosto deste ano.

No relatório, as crianças contam os difíceis desafios que enfrentam ao crescer, muitas vezes à margem da sociedade, tendo negados os mesmos direitos que a maioria dos cidadãos desfruta. As crianças apátridas dizem que muitas vezes são tratadas como estrangeiras no país em que viveram por toda a vida.

Jovens apátridas são muitas vezes privados de oportunidades de qualificação escolar, de ir para a universidade ou encontrar um emprego decente. Eles enfrentam a discriminação e o assédio por parte de autoridades e são mais vulneráveis à exploração. Sua falta de nacionalidade muitas vezes os sentenciam, assim como suas famílias e comunidades, a continuar empobrecidos e marginalizados por gerações.

A apatridia também afeta o futuro dos jovens. Uma jovem mulher na Ásia disse aos pesquisadores do ACNUR que ela não tem como aceitar ofertas de emprego como professora porque é apátrida e só pode trabalhar em pequenos comércios locais. "Eu quero dizer que há muitas pessoas como eu", afirmou a jovem.

Para erradicar a apatridia, o ACNUR está promovendo o engajamento dos países e da opinião pública com a campanha #IBelong, lançada em 04 de novembro de 2014. Desde então, iniciativas regionais e ações estatais tem testemunhado o apoio da comunidade global a campanha.

Para acabar com a apatridia, o ACNUR solicita a todos os países que tomem as seguintes medidas:

 

  • Permitir que as crianças ganhem a nacionalidade do país em que eles nasçam caso corram o risco de se tornarem apátridas.
  • Reformar as leis que impedem as mães de passar sua nacionalidade a seus filhos nas mesmas condições dos pais.
  • Eliminar leis e práticas que impeçam as crianças de serem registradas por sua etnia, raça ou religião.
  • Garantir um registo de nascimento universal para prevenir a apatridia.

 

O relatório “I am Here, I Belong: the Urgent Need to End Childhood Statelessness” está disponível no site http://www.unhcr.org/ibelong/the-urgent-need-to-end-childhood-statelessness/

Sobre a campanha #IBelong – Em novembro de 2014, o ACNUR lançou a Campanha #IBelong pelo Fim da Apatridia até 2024. A apatridia é um problema relativamente fácil de resolver e prevenir. Com a necessária vontade política e apoio público, milhões de pessoas ao redor do mundo poderiam adquirir uma nacionalidade e impedir os seus filhos de nascerem apátridas.

A campanha #IBelong é apoiada por um Plano de Ação Global, que estabelece medidas concretas para os países ajudarem a resolver o problema. Ao adquirir uma nacionalidade, o número estimado de 10 milhões de apátridas no mundo, pode ganhar acesso total a seus direitos humanos e desfrutar de um sentimento de pertencimento nas suas comunidades.