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CONARE e ACNUR abrem consulta nacional sobre os três primeiros anos de implementação do Plano de Ação do Brasil

Questionário online possibilitará ampla participação da sociedade civil para avaliar progressos e desafios sobre refúgio e apatridia.

BRASILIA, 07 de novembro de 2017 - Considerando a adoção do Plano de Ação do Brasil (PAB) em 2014, o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, em parceria com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) convidam todos a participar da consulta nacional sobre os três primeiros anos de implementação do Plano de Ação de Brasil, a fim de recolher subsídios para a elaboração do respectivo relatório.

O PAB definiu as diretrizes acordadas pelo Estados da América Latina e do Caribe, a fim de responder aos novos desafios de proteção internacional e na busca de soluções às pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, deslocadas e apátridas na América Latina e no Caribe pelos próximos 10 anos.

A consulta nacional será composta de várias etapas, incluindo três grupos de trabalho, cada um com tema específico: GT1 – Apatridia; GT2 Asilo de Qualidade e GT3 Integração Local. A partir da discussão entre os membros dos referidos grupos será elaborado e aprovado o texto final sobre a consulta realizada, que servirá de insumo para elaboração do relatório trienal dos avanços do PAB.

Para garantir ampla participação dos atores e entidades ligadas ao refúgio no país neste processo, além do trabalho a ser desenvolvido pelos Grupos de Trabalho, a comissão organizadora irá também receber colaborações enviadas eletronicamente através de formulário de consulta que estará disponível entre 07 e 17 de novembro de 2017.

 

Acesse o formulário e participe da consulta em https://goo.gl/FTcb9p