Um novo relatório do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, alerta que a discriminação, a exclusão social e a perseguição fazem parte da realidade de muitas das minorias apátridas pelo mundo, e pede uma ação imediata para assegurar a igualdade do direito à nacionalidade de todas as pessoas.
GENEBRA, 03 de novembro de 2017 – Mais de 75% das populações conhecidas de apátridas pertencem a grupos minoritários, diz o relatório. Ao serem deixados de lado, sua marginalização prolongada pode gerar ressentimento, aumentar o medo e, em casos mais extremos, levar à instabilidade, insegurança e deslocamento.
Embora o relatório tenha se baseado em dados anteriores ao mês de agosto, quando centenas de milhares de rohingyas – a mais expressiva minoria apátrida do mundo – começaram a deixar Mianmar em direção a Bangladesh, essa situação exemplifica os problemas que anos de discriminação, exclusão prolongada e impacto no reconhecimento de cidadania podem ocasionar.
"Pessoas apátridas estão apenas buscando os mesmos direitos básicos que todos os cidadãos desfrutam. Mas as minorias apátridas, como a rohingya, muitas vezes sofrem de discriminação arraigada e rejeição sistemática de seus direitos", disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.
"Nos últimos anos, medidas importantes foram tomadas para enfrentar a apatridia em todo o mundo. No entanto, novos desafios, como o crescente deslocamento forçado e a privação arbitrária da nacionalidade, ameaçam esse progresso. Os Estados devem agir agora e devem agir de forma decisiva para acabar com a apatridia", acrescentou Grandi.
O relatório "Esta é a nossa casa: as minorias apátridas e a busca pela cidadania” (tradução livre, disponível em inglês pelo endereço www.unhcr.org/59f747404) é divulgado no marco do terceiro aniversário da campanha #IBelong do ACNUR para o fim da apatridia.
Os dados do relatório foram levantados entre maio e junho de 2017 junto aos membros de grupos de minorias apátridas ou em risco de se tornar apátridas em Madagáscar, na Macedônia e no Quênia, que foram selecionados como exemplos para destacar os dilemas enfrentadas pelas minorias apátridas em todo o mundo.
Com base em discussões realizadas com mais de 120 indivíduos, o relatório mostra que, para muitos grupos minoritários, a causa da apatridia é o que os diferencia: suas histórias, aparências, línguas, sua fé. Ao mesmo tempo, a apatridia frequentemente agrava a exclusão que os grupos minoritários enfrentam, afetando profundamente todos os aspectos de suas vidas – da liberdade de deslocamento às oportunidades de desenvolvimento, do acesso aos serviços públicos ao direito de votar.
Os depoimentos presentes no relatório mostram como a discriminação afeta negativamente as minorias apátridas e intensifica a necessidade de proteção e segurança. A discriminação também contribui para a pobreza e dificulta o acesso à documentação, educação e serviços de saúde.
Para assegurar a igualdade do direito à nacionalidade para as minorias apátridas, a campanha #IBelong do ACNUR pede que todos os Estados adotem as seguintes medidas:
Leia o relatório: www.unhcr.org/59f747404
Sobre a Campanha #IBelong
Em 4 de novembro de 2014, o ACNUR lançou a campanha #IBelong pelo fim da apatridia. A apatridia é um problema de causa humana e relativamente fácil de se resolver e prevenir. Com vontade política e apoio público, milhões de pessoas no mundo todo podem adquirir uma nacionalidade e evitar que seus filhos nasçam apátridas. A campanha
#IBelong é apoiada por um Plano de Ação Global, que estabelece passos concretos para que os Estados busquem a resolver este problema. Ao adquirir uma nacionalidade, pessoas apátridas podem ter pleno acesso aos seus direitos humanos e desfrutar de um sentimento de pertencimento em suas comunidades.
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