A educação oferece um ambiente estável e seguro para as crianças deslocadas à força, ajuda as pessoas a reconstruir as suas comunidades e a ter uma vida produtiva e significativa.
O ACNUR estabelece parcerias com governos e organizações internacionais para garantir uma educação de qualidade para crianças e jovens refugiados em todo o mundo.
Com a sua ajuda, eles podem aprender a reconstruir as suas vidas.
Mais da metade de todas as crianças refugiadas – 51% – não frequentam a escola.
No nível pré-primário, a taxa bruta média de matrícula para o ano letivo de 2021-2022 foi de 38%.
Para o nível primário, a taxa correspondente foi de 65%. Para o nível secundário, foi de 41%, ilustrando que continuam a existir barreiras estruturais significativas para os alunos refugiados acessarem o ensino pós-primário.
A nível do ensino superior, as taxas de inscrição no mesmo período foram de apenas 6%.
A população refugiada em idade escolar, que no ano passado era de cerca de 10 milhões, saltou para 14,8 milhões. O seu acesso à educação é limitado, sendo que mais de 7 milhões não consegue frequentar a escola.
A Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes aponta a educação como um elemento crítico da resposta internacional para os refugiados. Além disso, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável #4 visa a proporcionar “educação inclusiva e de qualidade para todos e promover a aprendizagem ao longo da vida”.
A educação é um direito humano básico, garantido na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951.
A educação protege as crianças e jovens refugiados do recrutamento forçado por parte de grupos armados, trabalho infantil, exploração sexual e casamento infantil. A educação também fortalece a resiliência da comunidade.
A educação empodera, dando aos refugiados o conhecimento e as habilidades para viver vidas produtivas, satisfatórias e independentes.
A educação inspira os refugiados, permitindo que eles aprendam sobre si mesmos e sobre o mundo ao seu redor, enquanto se esforçam para reconstruir suas vidas e comunidades.
Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM)
Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais. Ao longo dos anos, a Cátedra tem se revelado um ator fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo valioso apoio ao processo de integração local.
