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Apátridas

© ACNUR/ S.Boness

Em busca de uma nacionalidade

Nacionalidade é o elo legal entre um Estado e um indivíduo. A apatridia refere-se à condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por nenhum Estado. Apesar dos apátridas também poderem ser refugiados, as duas categorias são distintas e ambos grupos são de interesse do ACNUR.

A apatridia ocorre por uma variedade de razões incluindo discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em incluir todos os residentes do país no corpo de cidadãos quando o Estado se torna independente (sucessão de Estados) e conflitos de leis entre Estados.

A apatridia é um problema de grandes proporções que afeta aproximadamente 12 milhões de pessoas ao redor do mundo. Tal problema causa um impacto enorme nas vidas dos indivíduos. Possuir uma nacionalidade é essencial para a completa participação na sociedade e é um pré-requisito para  usufruir todos os aspectos dos direitos humanos.

Enquanto os direitos humanos são, em geral, usufruídos por todos, alguns direitos, como o direito ao voto, podem estar limitados aos nacionais. Uma questão ainda mais preocupante é a de que muitos direitos dos apátridas são violados na prática - eles são frequentemente impossibilitados de obter documentos de identidade, correm o risco de serem detidos por não possuírem uma nacionalidade, além de poderem ter o acesso à educação, aos serviços de saúde e ao emprego negados.

Dada a seriedade do problema, em 1954 a ONU adotou a Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas. 

Ainda, a questão pode ser evitada através da legislação de nacionalidade adequada e procedimentos como o registro de nascimento universal. O ACNUR recebeu a missão de trabalhar com governos para prevenir e solucionar os casos de apatridia e para proteger os direitos dos apátridas. Como primeiro passo para resolver a questão, os Estados deveriam ratificar e implementar a Convenção para Redução dos Casos de Apatridia de 1961.

O que é a apatridia?

Ser apátrida significa  não possuir nacionalidade ou cidadania. É quando o elo legal entre o Estado e um indivíduo deixa de existir.

Quem são e onde estão os apátridas?

O ACNUR estima que sejam apátridas aproximadamente 12 milhões de pessoas em dezenas de países desenvolvidos e em desenvolvimento, embora não se conheçam os números exatos.

 

A razão pela qual os Estados devem aderir às Convenções sobre Apatridia de 1954 e 1961

50º aniversário da Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia de 1961

O Conceito de Pessoa Apátrida segundo o Direito Internacional

Resumo das conclusões da reunião de especialistas organizada por ACNUR em Prato, Itália, em 27-28 de maio de 2010

PDF

Apatridia: Cartilha informativa

ACNUR (2012)

 

 

PDF

Protegendo os Direitos dos Apátridas

Convenção da ONU de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas

ACNUR 2011

PDF

Prevenção e Redução da Apatridia

Convenção da ONU de 1961 para Reduzir os Casos de Apatridia

ACNUR 2011

Apatridia no mundo

Doze milões de apátridas vivem em limbo legal, enquanto Brasil é caso de sucesso em campanha global do ACNUR sobre apatridia

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