GENEBRA, 7 de dezembro (ACNUR) – Quase 50% dos 10,5 milhões de refugiados sob mandato do ACNUR vivem atualmente em cidades de todo o mundo. Neste sentido, calcula-se que o número de deslocados internos e repatriados que vivem em ambientes urbanos pode duplicar este número.

“Precisamos deixar para trás a imagem ultrapassada de que a maior parte dos refugiados vive em acampamentos imensos geridos pelo ACNUR”, disse o Alto Comissário do ACNUR, António Guterres. “Estamos sendo testemunhas de que cada vez mais e mais refugiados residem em cidades”. Guterres fez estas declarações antes do início do “Diálogo do Alto Comissário sobre os Desafios da Proteção”, um evento anual que desta vez debateu os desafios ligados à proteção dos refugiados em ambientes urbanos. A reunião do Diálogo do Alto Comissário teve lugar nos dias 9 e 10 de dezembro, em Genebra.

Como outros 3,3 bilhões de pessoas no mundo, os refugiados estão se deslocando de maneira progressiva para as cidades, especialmente em países emergentes. Esta tendência tem acelerado desde os anos ΄50. O número de habitantes urbanos quadruplicou durante os últimos 60 anos, passando de 730 milhões de pessoas em 1950 para até mais de 3.3 bilhões hoje em dia. O 80% da população urbana em breve se concentrará em médias e grandes cidades de países em desenvolvimento.

“Os direitos fundamentais dos refugiados estão com eles aonde quer que eles estejam”, afirmou António Guterres, “e têm direito à mesma proteção e serviços nas cidades dos que recebem nos acampamentos”.

De acordo com as últimas estatísticas, a capital do Afeganistão, Cabul, teve sua população aumentada em sete vezes desde o ano 2001. Muitos dos novos moradores são antigos refugiados que regressaram da República do Irã ou Paquistão, ou deslocados que fugiram da violência das áreas rurais do país. 

Tanto as cidades de Bogotá, na Colômbia, como Abdijan, na Costa do Marfim, absorveram centenas de milhares de vítimas de conflitos armados que se acumulam em subúrbios carentes de serviços básicos. No Oriente Médio, as cidades de Damasco, na Síria, e Amã, na Jordânia, se converteram em santuários para centenas de milhares de iraquianos que se viram obrigados a fugir de seu país. 

A experiência do ACNUR no terreno descreve uma imagem gráfica de refugiados que lutam para sobreviver em ambientes urbanos. Obrigados a viver em favelas e subúrbios lotados de pessoas, com pouco ou nenhum tipo de acesso a serviços médicos ou sociais, a maioria destas pessoas se vêem forçadas a trabalhar na economia informal para dificilmente ganhar a vida, vendo-se expostas à exploração. Muitos destes refugiados querem passar despercebidos e preferem permanecer “invisíveis” por medo de serem expulsos, o que dificulta seus registros e identificações.

A chegada massiva às cidades de um grande número de pessoas deslocadas à força gera uma pressão adicional sobre os escassos recursos públicos tais como a saúde e educação. Esta pressão também pode provocar um aumento nos preços dos serviços básicos, como a comida e o alojamento.

Os refugiados urbanos costumam viver ao lado de cidadãos nacionais e imigrantes que chegaram às cidades em busca de uma melhor qualidade de vida. Estes diferentes grupos têm que enfrentar cada dia circunstâncias difíceis em comunidades que carecem, inclusive, de proteção social mais básica. Esta pressão adicional sobre a infra-estrutura e o ambiente, sobre habitação e os serviços sociais de comunidades já precárias, podem gerar tensões entre a população local e os refugiados e, no pior dos casos, xenofobia com resultados catastróficos. 

Neste contexto instável e em constante mudança, o ACNUR enfrenta um desafio básico: como identificar e chegar aos refugiados. 

“Apesar de se tratar de um problema global, as condições variam enormemente de uma região a outra e a resposta é essencialmente local. Por esta razão, o ACNUR não só trabalha dentro do nível governamental, mas também considera de importância crucial o papel dos municípios e autoridades municipais. Nos dirigimos a eles em particular para tratar de reforçar a compreensão e a cooperação entre os refugiados e a população local do entorno. Eles podem fazer uma grande diferença”, acrescentou António Guterres. 

A nova “Política sobre a Proteção dos Refugiados e as Soluções em Zonas Urbanas” do ACNUR faz um chamado aos Estados, às autoridades municipais e prefeitos, às agências humanitárias e à sociedade civil para que reconheçam esta nova realidade e que unam forças para responder ante os desafios que a crescente população de refugiados que vive nas cidades grandes e médias gera em todo o mundo.