ATENAS, Grécia, 20 de janeiro (ACNUR) – Na quarta-feira, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, recebeu com satisfação os projetos do governo da Grécia que visa empreender uma ambiciosa reforma do sistema de asilo do país, e prometeu total apoio por parte de ACNUR. Ele denominou de “entusiasmadoras em sua natureza” e “desafiadoras em sua amplitude e complexidade” as tarefas enfrentadas pela Grécia na área de migração e asilo. 

Na terça-feira e na quarta-feira, Guterres já havia discutido sobre a relação existente entre as questões de migração e asilo e as propostas da reforma audaciosa da Grécia durante os encontros em Atenas com o Primeiro-ministro George Papandreou, vários ministros e especialistas independentes. 

Papandreou enfatizou a complexa posição em que a Grécia se encontra, sendo um ponto de entrada-chave na União Europeia (UE) para os refugiados e os migrantes ilegais, e salientou que administrar essa situação estava entre suas mais altas prioridades.

O Primeiro-ministro declarou que seu governo tinha vontade política para reformar o sistema de asilo, que ele pretende colocar em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e a legislação da UE. Papandreou disse que sua visão era de criar um sistema de migração e asilo moderno e eficiente, que respeitasse totalmente os direitos humanos.

No passado, o ACNUR havia apontado muitas falhas no sistema de asilo da Grécia. Mas o Alto Comissário recebeu com satisfação o projeto do governo de empreender reformas ambiciosas como parte de uma abordagem global de asilo, migração e integração, “que fará o sistema totalmente compatível com o direito internacional e a tradição grega de hospitalidade.”

Guterres assinalou que as amplas medidas previstas, incluindo as propostas legislativas relacionadas à naturalização, contribuiriam para os direitos humanos e a coesão social, e se enquadravam perfeitamente nos interesses nacionais da Grécia.

Ele ofereceu o firme apoio do ACNUR e se comprometeu em fazer o seu melhor para atrair a solidariedade da UE para esta tarefa. No entanto, durante a implementação das reformas de asilo, o ACNUR manteria sua recomendação aos outros Estados europeus de não enviarem requerentes de asilo de volta para a Grécia (como o primeiro ponto de entrada na Europa) sob  regulamentações da UE ou outras.

Não foi do interesse de ninguém ter uma situação de requerentes de asilo e migrantes obrigados a viver na clandestinidade, assinalou Guterres, que apoiou as propostas em favor de um sistema de recepção e seleção dos recém-chegados, com o encaminhamento dos requerentes a um justo e eficiente procedimento de asilo, administrado por uma autoridade de asilo independente.

Refugiados e outras pessoas em necessidade de proteção internacional devem ser identificados rapidamente, disse ele, observando que os Estados têm o direito de devolver para os países de origem as pessoas que não se encontram em necessidade de proteção, embora tal readmissão continue sendo um “grande desafio.” Ele sublinhou o caso particular das crianças desacompanhadas, tanto requerentes de asilo quanto migrantes, e solicitou medidas especiais para assegurar a sua proteção e o seu bem-estar.

Por Ketty Kehayioylou em Atenas, Grécia