CALAIS, França, 9 de fevereiro (ACNUR) - Sabir Mohammed* acorda molhado até os ossos. Para se proteger da chuva gelada e do vento penetrante que sopra do Canal da Mancha nada mais lhe resta que um cobertor, doação de uma associação de caridade francesa, que por conta da chuvarada sem trégua da noite anterior virou uma esponja encharcada.

Sabir tem 22 anos de idade e vem de Jalalabad, leste do Afeganistão. Aos enviados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) conta que por causa do frio sente dores no corpo e tem pontadas no peito. Pelas ruas desertas desta cidade portuária, ao norte da França, o jovem rapaz e seus amigos passaram a noite vagando e fugindo da polícia. Tinham consigo alguns parcos pertences e duas alternativas: deixar a cidade ou a prisão.

Como os documentos de Sabir comprovavam que estava esperando a decisão acerca de seu pedido de asilo, a polícia o deixou em liberdade. Porém, alguns de seus amigos acabaram sendo levados a um centro de detenção.

As autoridades municipais permitem aos imigrantes e aos requerentes de asilo - oriundos de países como Afeganistão, Eritreia, Etiópia, Gana, Irã, Iraque, Somália e Sudão - dormirem forrados por caixas de papelão no interior do centro comunitário local, cujas portas se abrem somente quando as temperaturas estão negativas.

"Deixei o meu país há quase um ano porque tinha problemas graves", explica Sabir com a ajuda de um intérprete. "Já faz sete meses que estou na França pedindo proteção. Não me deram nem documentos, nem abrigo, nem dinheiro."

O rapaz disse ter sido forçado a dormir debaixo da ponte e ao relento. "Nem os cachorros nem quaisquer outros animais conseguiriam viver nestas condições. Todos os dias, eu tento obter os documentos de que preciso, ao mesmo passo que, todas as noites, sou impossibilitado de dormir pela polícia. Estou doente e perdendo a cabeça. Estou esgotado”.

Sabir abandonou o Afeganistão depois que seu pai e dois de seus irmãos mais velhos foram assassinados. A mãe e dois irmãos mais novos ficaram no Afeganistão e uma irmã casada está no Paquistão. Desde que partiu, há quase um ano atrás, não tem notícias de nenhum deles.

Qualquer pessoa que foge de seu país de origem por medo justificado de perseguição política, religiosa ou étnica tem direito ao reconhecimento da condição de refugiado. Contudo, as normas do Regulamento Dublin II estabelecem que na União Europeia (UE) os pedidos de asilo são da alçada do país em que o solicitante tiver entrado primeiro na Europa. Sabir, assim como muitos dos jovens que estão vivendo em condições de precariedade em Calais, ingressou na Europa através da Grécia, país no qual os requerentes de asilo enfrentam diversas dificuldades para obter um justo e eficiente processo de asilo.

Em Calais, existem cerca de 30 casos de requerentes de asilo afetados pelas normas do Regulamento Dublin II. De acordo com a lei francesa, aqueles que seguem os trâmites normais do processo de asilo têm direito a alojamento, mas as autoridades alegam que não existem locais suficientes e se deve dar prioridade às famílias com crianças pequenas. Além disso, sustentam que alguns dos solicitantes de asilo que se encontram em Calais recusam acomodações em outras partes da França porque a sua verdadeira intenção é atravessar o Canal da Mancha para trabalhar no Reino Unido.

Embora as autoridades locais tenham como objetivo prevenir as travessias ilegais, a falta de alojamento e as constantes rondas e inspeções policiais tornam a vida extremamente difícil para pessoas em busca de asilo, como Sabir.

"As dificuldades para sobreviver no inverno de Calais desencorajam a quem tinha cogitado a possibilidade de pedir asilo na França e, assim, muitos dos casos contemplados pelo Regulamento Dublin II acabam indo-se. Embora muitos imigrantes solicitem asilo na França com o fim precípuo de obter a documentação que lhes permita ficar até que possam atravessar o canal em direção à Grã-Bretanha, a maioria diz que permaneceria na França e daria continuidade ao processo se tivesse acesso à moradia e aos serviços básicos", explica Maureen McBrien, responsável pelo ACNUR em Calais. 

A Agência da ONU para os Refugiados atua na região de Calais desde junho passado. Acompanhados por intérpretes, os funcionários do ACNUR saem a visitar as aldeias costeiras ao norte da França. Lá eles conversam com os imigrantes sem documentos, explicam o funcionamento do sistema de asilo vigente na França e prestam aconselhamento e assistência quanto ao procedimento e à apresentação das solicitações. 

Um dos motivos de grande preocupação para o ACNUR em Calais refere-se ao número crescente de menores vivendo em condições precárias. Estima-se que um quarto dos imigrantes sem documentos em Calais tem menos de 18 anos. Nesse contexto, os enviados da Agência da ONU para Refugiados já se depararam com crianças de apenas nove anos de idade, as quais costumam viajar com irmãos ou parentes mais velhos.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados visa à implementação de uma abordagem europeia unificada baseada na ação legislativa e na cooperação prática entre os países membros da União Europeia, que venha a garantir o acesso a tutores qualificados, procedimentos criteriosos para determinar a idade dos imigrantes e estruturas de recepção adequadas. Um ambiente com estas características permitiria determinar a melhor solução para cada menor com a segurança de se estar atuando no melhor interesse da criança. 

"Somos tão jovens", relata Sabir emocionado, "Dormimos em condições precárias, e a polícia nos persegue diariamente. Somos seres humanos, crianças praticamente, e não animais.”

*Nome trocado por razões de segurança

Por William Spindler em Calais, França