Moradia e trabalho são principais desafios para refugiados no Brasil

terça 29. março 2011 14:00 Tempo: 3 yrs

© ACNUR/ K.Fusaro
Os resultados do Diagnóstico Participativo são usados pelo ACNUR e seus parceiros como insumos para o planejamento estratégico referente ao período 2012-2013.

BRASÍLIA, 29 de março (ACNUR) – A falta de moradia e o acesso ao mercado de trabalho são os principais desafios enfrentados atualmente pelos refugiados e solicitantes de refúgio que vivem no Brasil. Esta avaliação foi feita pelo próprios refugiados por meio do Diagnóstico Participativo, um processo de consultas conduzido anualmente pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) com a participação das populações sob seu mandato e das agências implementadoras dos projetos do ACNUR.

Neste ano, cerca de 200 refugiados e solicitantes de refúgio participaram do exerício, que aconteceu em diferentes pontos do país, como São Paulo, Porto Alegre, Manaus e Rio Branco – entre outras cidades. Por meio do Diagnóstico Participativo, os refugiados e solicitantes de refúgio apontam suas necessidades de proteção e soluções para seus problemas, além de boas práticas, ampliando a participação deles no planejamento das operações do ACNUR e dos seus parceiros.

Além de moradia e trabalho, temas como educação e documentação também foram discutidos.  Os refugiados e solicitantes de refúgio também ressaltaram problemas de discriminação e saúde. Durante o exercício, os refugiados foram dividios em grupos com base em critérios de idade, gênero e origem.

Em relação ao trabalho, os principais problemas apontados foram dificuldade em encontrar emprego, baixos salários, falta de qualificação profissional, carteira de trabalho não assinada, demora na emissão de documentos. Para solucionar estes problemas, os refugiados sugeriram parcerias com empresas, apoio na elaboração de currículos e cadastramento em agências de emprego.

Na área de moradia, os maiores problemas são o alto preço dos aluguéis e as exigências burocráticas das imobiliárias, como fiador e comprovação de renda. Adicionalmente, os refugiados sem visto permanente têm restrições para acessar programas de crédito habitacional. Como soluções, os participantes do Diagnóstico Participativo sugeriram a construção de abrigo públicos específicos para refugiados, políticas govermantais mais flexíveis e ajuda financeira por parte do ACNUR.

Em diversos grupos de discussão, vários participantes mencionaram que se sentem discriminados por serem estrangeiros ou devido à sua condição de refugiado e de soliciante de refúgio. Esta discriminação, que pode ter como causa a desinformação sobre o tema do refúgio, reduz as oportunidades de trabalho, comprometem a geração de renda e dificultam sua integração sócio-cultural. Para enfrentar este problema, foram sugeridas campanhas de conscientização sobre o refúgio voltadas para a população e para potenciais empregadores no setor privado.

Os resultados do Diagnóstico Participativo são usados pelo ACNUR e seus parceiros como insumos para o planejamento estratégico referente ao período 2012-2013. A reunião de planejamento, que terminou hoje em Brasília, reuniu a Associação Antônio Vieira (ASAV), a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Manaus, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

“É difícil encontrar soluções para todos os problemas levantados, mas o Diagnóstico Participativo aponta rumos que o ACNUR e seus parceiros devem tomar para melhor proteger e assistir os refugiados e solicitantes de refúgio”, afirma Orlando Fantazinni, coordenador do CDDH, que implementa o projeto de reassentamento de refugiados no interior de São Paulo.

O exercío também permite que questões específicas de grupos mais vulneráveis sejam discutidas. Para a coordenadora da ASAV, Karin Wapechowski , “no Diagnóstico Participativo, as refugiadas têm a oportunidade de manifestar-se perante um novo cenário de proteção e garantia de seus direitos, numa perpectiva de gênero”.

O Diganóstico Participativo é um exercício conduzido em todo o mundo pelo ACNUR para permitir que os refugiados e solicitantes de refúgio participem dos processos decisórios sobre programas e projetos relativos a seu bem estar e proteção, proporcionando um espaço coletivo de reflexão e debate na busca de soluções para uma melhor integração local dos mesmos.

De acordo com a Convenção da ONU de 1951, um refugiado é aquela pessoa que está fora de seu país natal devido a fundados temores de perseguição relacionados a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Também são consideradas refugiadas pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil tem hoje 4.500 refugiados. Desses, 64,5% provém da África, 22,4% de países da América e 10,6% da Ásia.

Luiz Fernando Godinho e Janaína Galvão, de Brasília

Por: ACNUR


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