Genebra, 14 de julho (ACNUR) - A agência da ONU para refugiados disse nessa terça-feira que estava preocupada com o destino de centenas de migrantes ilegais, incluindo requerentes de asilo e refugiados, após o fechamento, durante o fim de semana, de um assentamento precário na cidade grega de Pátras.

As autoridades gregas chegaram no início do domingo para esvaziar o acampamento. Durante a operação, 44 menores desacompanhados foram encontrados e transferidos para um centro especial de acolhimento em Konitsa, no norte da Grécia.

Outros 20-25 requerentes de asilo registrados foram identificados e transferidos para um alojamento em Pátras, enquanto um número desconhecido de moradores do assentamento sem documentação foi detido e levado para a delegacia de polícia de Pátras. Após a evacuação de todos os moradores, um incêndio varreu o acampamento. A origem do fogo é desconhecida.

“O ACNUR vem afirmando que o assentamento precário de Pátras não fornece acomodação adequada para as pessoas que lá se abrigam”, disse o porta-voz do ACNUR, Ron Redmond, aos jornalistas em Genebra. “Entretanto, o ACNUR se preocupa por nenhuma alternativa ter sido oferecida para muitas das pessoas que foram viver no local. Nós sabemos que muitos ex-moradores, incluindo requerentes de asilo registrados, abandonaram o acampamento antes da ocupação. Seu paradeiro é desconhecido. Teme-se que muitos estejam desabrigados”. 

O ACNUR tem insistido constantemente junto às autoridades da Grécia para que melhorem a qualidade de seu acolhimento dos requerentes de asilo. A falta de interpretação e de serviços de apoio judiciário na delegacia de polícia de Pátras limitam a capacidade das autoridades de receber e processar os pedidos dos requerentes de asilo. 

Um número significativo dos requerentes de asilo são menores de idade; o ACNUR gostaria de trabalhar com as autoridades gregas para assegurar que sejam encontradas soluções adequadas para esse grupo. “É importante que todos os requerentes de asilo afetados pela operação não sejam expulsos do país até que suas necessidades de proteção tenham sido devidamente avaliadas,” disse Redmond.

Em outro episódio de preocupação para o ACNUR, uma nova lei aprovada na Grécia na semana passada, descentraliza o poder de decisão sobre os pedidos de asilo em primeira instância para mais de 50 diretórios policiais por todo o país. A lei também anula a atual comissão de apelos em favor de uma revisão judicial limitada ante o Conselho de Estado, o qual irá destacar apenas questões de direito e não corrigir erros de fato. Esses novos eventos trazem o risco de tornar a proteção ainda mais incerta para aqueles que dela necessitam na Grécia.

“O ACNUR reconhece a pressão considerável que a migração irregular ocupa na Grécia. O ACNUR reitera sua disponibilidade em colaborar com as autoridades gregas para melhorar o processo de asilo naquele país,” salientou Redmond. No ano passado havia cerca de 20.000 pedidos de asilo apresentados na Grécia. Ao longo do ano, a proteção internacional foi concedida para apenas 379 pessoas.