Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de outubro 2008)

Este ano, o tema da comemoração do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – Direitos humanos e dignidade das pessoas que vivem na pobreza – relembra a a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “toda  pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e à sua família,  saúde e bem-estar”.

Sessenta anos depois, centenas de milhões de seres humanos continuam sendo privados de seus direitos fundamentais, como o direito à alimentação, à habitação, à educação e ao trabalho digno. Condenadas a viver na pobreza, essas pessoas têm, muitas vezes, que enfrentar a exclusão social, a discriminação e a privação de qualquer poder ou influência. A miséria priva os pobres de sua dignidade humana.

Em nossos esforços para erradicar a pobreza devemos prestar muita atenção aos direitos humanos e a dignidade de todos. É preciso ir além das necessidades materiais básicas e abordar a discriminação e a desigualdade. Isto significa assegurar que todas as pessoas pobres tenham acesso aos recursos que precisam – terras, capitais, saber e competências - para escapar à miséria. Significa dar-lhes meios para participarem ativamente na tomada de decisões e em outras atividades que afetam diretamente sua vida.

As incertezas econômicas atuais tornam esta tarefa ainda mais árdua, mas também aumentam sua importância. A alta no preço dos alimentos e dos combustíveis e a crise financeira mundial ameaçam anular os progressos alcançados na redução da pobreza e da fome, em várias partes do mundo. Estima-se que 100 milhões de pessoas corram o perigo de mergulhar na miséria.

Durante a Reunião de Alto Nível em setembro passado, os governos reafirmaram seus compromissos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Muitos prometeram novos recursos para consolidar a segurança alimentar, erradicar as doenças, assegurar o acesso à água e ao saneamento e gerir a crise financeira. Estes compromissos não são atos de caridade, mas obrigações assumidas no âmbito dos esforços para garantir os direitos humanos para todos. Se não cumprirmos as nossas promessas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, criaremos condições para aumentar o sofrimento humano e agravar a insegurança mundial.

Não erradicaremos a pobreza, se não respeitarmos devidamente os direitos humanos. Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, empenhemo-nos em garantir a dignidade inerente a todos os membros da família humana bem como direitos iguais para todos e esforcemo-nos por libertar o mundo da pobreza e da injustiça.