Povos Indígenas e Deslocamento

Em quase todas as regiões do mundo têm surgido tensões e conflitos étnicos e raciais. Estes conflitos têm suas raízes nas lutas pelo poder e são agravados por desigualdades sócio-econômicas. Os grupos minoritários nacionais, étnicos e religiosos podem ficar desamparados em tais situações e são os membros das comunidades indígenas que se vêem obrigados a fugir de seus países por medo de serem perseguidos. Por outro lado, muitas comunidades indígenas de diferentes partes do mundo têm acolhido milhares de refugiados que buscam segurança.

As violações de direitos humanos e o deslocamento forçado estão estreitamente relacionados e a subordinação social, política e econômica dos povos indígenas na maioria dos países do mundo os tornam vulneráveis às violações dos direitos humanos. Em muitos casos, eles se vêem obrigados a abandonar suas casas e terras devido à perseguição. Por exemplo, mais de 200 mil guatemaltecos, a maioria pertencentes a povos indígenas, abandonaram seus países na década de 1980 para fugir da guerra civil, das graves violações de direitos humanos e da campanha contra os rebeldes. Entre os refugiados mais conhecidos da história figura Rigoberta Menchú, premiada com o Nobel da Paz, cuja contribuição à causa dos direitos dos povos indígenas segue sendo um exemplo.

No contexto da proteção internacional dos refugiados, os povos indígenas, em sua condição de grupo específico, entram no mandato do ACNUR quando constituem uma população refugiada possível ou real. Tem-se prestado atenção especial a certas características dos refugiados indígenas nos programas de assistência e repatriação, em particular à relação especial que existe entre os refugiados indígenas e seus territórios pátrios ou lugares de origem, à estrutura sócio-econômica e cultural da comunidade, e ao desejo de manter seu próprio idioma, sua cultura e suas tradições, assim como no sentido de autonomia, durante sua permanência em acampamentos ou assentamentos para refugiados.

O ACNUR, como parte das Nações Unidas e de acordo com seu mandato, tem contraído o compromisso total de cooperar com o Relator Especial e com o Foro Permanente para Questões Indígenas.

Para mais informações sobre Povos Indígenas, acesse a página do ACNUR em espanhol, clicando aqui.