Protegendo os Direitos dos Apátridas
Convenção da ONU de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas

ACNUR

Prevenção e Redução da Apatridia
Convenção da ONU de 1961 para Reduzir os Casos de Apatridia

ACNUR

60 anos de ACNUR: Perspectivas de futuro

ACNUR - USP - UNISANTOS

Nacionalidade e Apatridia: Manual para Parlamentares
ACNUR - UIP

Protegendo Refugiados no Brasil e no Mundo
ACNUR

Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil
ACNUR

Direito Internacional dos Refugiadodos
Programa de ensino

Direitos da mulher: Prevenção à violência e ao HIV-AIDS
ACNUR - OPAS/OMS - UNAIDS - UNFPA - UNIFEM

Lei 9474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção Internacional dos Refugiados
ACNUR -  Instituto Migrações e Direitos Humanos

Refúgio no Brasil
A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas
ACNUR - CONARE - Ministério da Justiça

Tendências Globais 2009
Estatísticas sobre refugiados, repatriados, solicitantes de refúgio, apátridas, deslocados internos e outras pessoas do interesse do ACNUR

Revista Forced Migration, edição 35, Julho de 2010
O Brasil e o espírito da Declaração de Cartagena; Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto e Renato Zerbini Ribeiro Leão - Melhorando a integração dos refugiados: novas iniciativas no Brasil; Liliana Lyra Jubilut - Anistia para refugiados clandestinos no Brasil; Alex André Vargem - A integração local de refugiados no Brasil; Julia Bertino Moreira e Rosana Baeninger

Refugiados: Proteção e asistência em São Paulo
Folheto informativo - ACNUR e Cáritas São Paulo

Refúgio, Migrações e Cidadania - Caderno de Debates N.5
ACNUR - IDMH, Novembro de 2010

Refúgio, Migrações e Cidadania - Caderno de Debates N.4
ACNUR - IMDH, Novembro de 2009

Refúgio, Migrações e Cidadania - Caderno de Debates N.3
ACNUR - IMDH, Novembro de 2008

O reconhecimento dos refugiados pelo Brasil: Decisões comentadas do CONARE

A policía federal e a proteção internacional dos refugiados

Manual de procedimentos e critérios para determinar a condição de refugiado

Refúgio no Brasil: Uma nova vida com dignidade e segurança
Folheto informativo - ACNUR e Cáritas Rio