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Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas

Lançamento nas Américas das Comemorações do ACNUR

Brasília, 11 de novembro de 2010

Agenda

10:00-10:30

Abertura do Encontro pelo Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, e Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR

10:30-12:30

As Américas na Vanguarda da Proteção:
Troca de experiências dos países da região sobre a implementação da Declaração e do Plano de Ação do México

12:45-13:30

Movimentos Migratórios Mistos nas Américas:
Apresentação do Sr. Renato Zerbini Ribeiro Leão, Coordenador-Geral do CONARE, sobre o seguimento da Conferência Regional da Costa Rica sobre Proteção de Refugiados e Migração Internacional nas Américas

15:00-16:30

Apatrídia nas Américas:
Apresentação do Sr. Leonardo Franco, especialista em proteção internacional, sobre Prevenção e redução da apatrídia em nível global
Apresentação do Sr. Breno Hermann, Sub-Chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, sobre Provisões para reduzir os riscos de apatrídia no Brasil

16:45-17:45

Planos do ACNUR para a reunião de nível ministerial dos Estados-Parte em dezembro de 2011:
Apresentação do Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR

17:45-18:00

Adoção da “Declaração de Brasília por ocasião do 60.º aniversário do ACNUR”

18:00-18:30

O ACNUR confere ao Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, o reconhecimento do Alto Comissário Guterres pelos seus serviços em prol da causa dos refugiados

18:30-18:50

Lançamento da publicação “Refúgio no Brasil: A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas” (editada pelo Ministério da Justiça e pelo ACNUR) e do manual “Nacionalidade e Apatrídia” (editado pela União Inter Parlamentar e pelo ACNUR)

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