Em histórica decisão, o Senado chileno aprovou a adesão às convenções da ONU sobre apatridia de 1954 e 1961. A iniciativa, que entrou em discussão no Congresso no dia 12 de setembro de 2016, contribuirá para identificar, proteger e resolver a situação de pessoas que não possuem nacionalidade.
SANTIAGO, Chile, 16 de janeiro de 2018 (ACNUR) – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebrou a aprovação unânime do Senado da República do Chile pela adesão do país às convenções sobre apatridia de 1954 e 1961, desta forma concluindo o trâmite legislativo correspondente. Estes tratados internacionais brindam a proteção e asseguram os direitos das pessoas que atualmente não possuem uma nacionalidade, denominadas de apátridas. A apatridia é uma violação grave de direitos humanos, que atualmente atinge mais de 10 milhões de pessoas no mundo inteiro.
O ACNUR saúda o Chile por esta importante decisão, que fortalece os esforços realizados durante os últimos anos, entre esses se destacam a modificação da lei que estabelece os requisitos para obter a nacionalização em janeiro de 2016 e o trabalho interinstitucional realizado mediante o projeto #ChileReconoce (#ChileReconhece, em português), por meio do qual foi concedida a nacionalidade chilena para centenas de pessoas que se encontravam em risco de apatridia.
Com esta histórica decisão, o Chile se une a outros países da região que já tinham aderido a ambas convenções e dá um passo firme no caminho para tornar o Sul da América Latina na primeira região do mundo a erradicar a apatridia, em conformidade com o Plano de Ação Mundial para a Erradicação da Apatridia 2014-2024, celebrado na Declaração e Plano de Ação do Brasil (2014-2024) e na campanha #IBelong do ACNUR. Nesse sentido, o Chile demonstra seu compromisso em respeito aos direitos humanos e à dignidade de todas as pessoas que vivem dentro de seu território.
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