O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e o Estado de Israel assinaram hoje (02) um Acordo de Entendimento Comum visando promover soluções para milhares de eritreus e sudaneses que vivem em Israel. Um grupo de trabalho conjunto será estabelecido com uma série de objetivos e um cronograma de implementação […]
O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e o Estado de Israel assinaram hoje (02) um Acordo de Entendimento Comum visando promover soluções para milhares de eritreus e sudaneses que vivem em Israel. Um grupo de trabalho conjunto será estabelecido com uma série de objetivos e um cronograma de implementação de soluções em cinco anos para cerca de 39 mil pessoas. Como resultado do Acordo de Entendimento Comum assinado hoje, o governo de Israel não prosseguirá com sua política de realocação não voluntária.
“O ACNUR agradece a colaboração com o governo de Israel para encontrar uma saída para milhares de eritreus e sudaneses. Esse acordo garantirá proteção para aqueles que precisam”, explicou o Alto Comissário Adjunto de Proteção do ACNUR, Volker Türk, que assinou o acordo em nome do ACNUR. Do lado israelense, o acordo foi assinado pelo Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu, e pelo Ministro de Assuntos Internos, Arye Machluf Deri.
Conforme o acordo, o ACNUR, com o apoio de países de acolhida, trabalhará para facilitar a saída de cerca de 16 mil eritreus e sudaneses para países terceiros, sob vários programas, incluindo patrocínio, reassentamento, reunião familiar e planos de migração laboral, enquanto outros receberão um status legal pertinente em Israel.
Além disso, o ACNUR e o Estado de Israel irão elaborar programas para encorajar eritreus e sudaneses solicitantes de refúgio a saírem dos bairros no sul de Tel Aviv, onde a maioria está concentrada. Formação profissional nas áreas de energia solar, agricultura e irrigação também será fornecida aos solicitantes de refúgio, para empregos no exterior ou em Israel.
O ACNUR tem trabalhado com o Estado de Israel para identificar e responder às necessidades de proteção de solicitantes de refúgio no país. No passado, o ACNUR levantou questões sobre a política de realocação não voluntária de Israel, já que o monitoramento feito indicou que aqueles que foram realocados não encontraram segurança adequada ou soluções duradouras para sua situação em países africanos de destino e, como resultado, muitos realizaram viagens perigosas dentro da África ou para a Europa.
De acordo com informações fornecidas pela Autoridade de População, Imigração e Fronteiras (PIBA, em inglês), até o final de 2017 havia cerca de 26.600 eritreus e 7.600 sudaneses em Israel. Desde o início do programa de realocação em dezembro de 2013, cerca de 4.500 eritreus e sudaneses foram realocados sob a política do governo.
Para mais informações sobre este assunto, por favor contate:
Em Genebra, William Spindler, [email protected], +41 79 217 30 11
Em Tel Aviv, Sharon Harel, [email protected], +972 52 3240 118
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