Ao chegarem a um país devastado pela guerra, refugiados e migrantes são alvo de detenções e abusos. ACNUR pede acesso irrestrito aos detidos.
Depois que o barco de um contrabandista virou, sobreviventes resgatados foram atendidos no porto de Áden em março de 2009. © ACNUR/Rocco Nuri
ÁDEN, Iêmen – Sentindo uma dor intensa em consequência de semanas de espancamentos, sofrendo de gangrena e correndo o risco de ter uma perna amputada, o refugiado etíope Jon*, de 30 anos, nunca imaginou que sua busca por segurança resultaria em uma provação tão horrível.
“Eu desembarquei no Iêmen há cerca de um mês. Eu fui capturado por homens armados que me mantiveram em cativeiro por mais de um mês. Eles me espancaram tanto que perdi a noção do que estava acontecendo”, contou enquanto aguardava uma cirurgia.
O Iêmen é historicamente um país de migração, refúgio e trânsito para pessoas que fogem do Nordeste da África. No entanto, mais de três anos de conflito mergulharam o país na mais profunda crise humanitária do mundo, e Jon é um dos muitos que atravessaram o Golfo de Áden em busca de segurança apenas para enfrentar novos perigos na chegada ao Iêmen.
No ano passado, de acordo com dados de parceiros humanitários, mais de 87 mil recém-chegados, incluindo refugiados e migrantes, cruzaram o Nordeste da África rumo ao Iêmen.
“Eles me bateram tanto que perdi a noção do que estava acontecendo”.
O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, fez hoje um alerta sobre o agravamento das condições no Iêmen como resultado de um conflito persistente, da deterioração das condições econômicas e do aumento da criminalidade que estão expondo as pessoas a perigos e exploração.
“Com conflitos prolongados e insegurança que ameaçam as instituições do Estado e enfraquecem o Estado de Direito, há relatos crescentes de extorsão, tráfico e deportação”, afirmou o porta-voz do ACNUR, William Spindler, em uma coletiva de imprensa em Genebra.
Spindler disse que refugiados e migrantes que chegam à costa do Iêmen são rotineiramente presos, detidos, abusados ou extorquidos e, em alguns casos, devolvidos à força pelos mesmos contrabandistas que os levaram para o país.
Desde fevereiro deste ano, o ACNUR vem acompanhando a situação de pelo menos cem recém-chegados ao Iêmen que foram presos e mantidos em centros de detenção. Os relatos de abuso são numerosos e alguns recém-chegados estão sujeitos à violência física e sexual, bem como assédio moral.
Sobreviventes relatam ao ACNUR situações em que há tiroteios, espancamentos regulares, estupros de adultos e crianças, humilhações incluindo nudez forçada, execuções sumárias e privação de comida.
“Eles nos chicotearam nas costas e nas mãos”, contou Sam*, um solicitante de refúgio do Nordeste da África, que chegou ao Iêmen há mais de um ano e foi mantido em vários centros de detenção em todo o país. “Algumas noites eu nem conseguia dormir porque minhas costas estavam muito machucadas e inchadas de todos os espancamentos. Eu sentia uma dor agonizante”.
Detidos indefinidamente sem o devido processo legal, muitos estão agora definhando em centros de detenção superlotados e insalubres, onde, além do abuso, recebem ameaças de deportação para os países dos quais foram forçados a fugir de perseguições ou conflitos.
Tentativas do ACNUR de advogar sobre essas questões têm sido malsucedidas, dadas as complexas estruturas de responsabilidade e prestação de contas como resultado do conflito em andamento em todo o país.
Pedimos a todos os atores estatais e não-estatais que efetivamente controlam centros de detenção onde os recém-chegados são mantidos para que garantam que as pessoas detidas sejam tratadas digna e humanamente, de acordo com a lei sobre refugiados e os direitos humanos. Também pedimos acesso irrestrito para ajudar aqueles que precisam de proteção internacional.
“Deixei o meu país em busca de liberdade, mas quando cheguei ao Iêmen fui preso e detido”.
O ACNUR tem apoiado as autoridades do Iêmen no recebimento, registro e documentação de refugiados e solicitantes de refúgio e está buscando aumentar o apoio à Autoridade de Imigração, Passaporte e Naturalização para melhorar ainda mais os dispositivos de recebimento para recém-chegados.
Com o conflito e a insegurança contínuos no Iêmen oferecendo pouca perspectiva de proteção, o ACNUR há tempos faz alertas sobre os riscos de cruzar o país atingido pela guerra. Em fevereiro do ano passado, foi lançada uma campanha de conscientização regional intitulada Dangerous Crossings (Jornadas Perigosas, em tradução livre), cujo objetivo é conscientizar aqueles que fazem o perigoso trajeto do Nordeste da África rumo ao Iêmen.
O solicitante de refúgio Sam* lamenta o fato de ter tido sua liberdade tirada de si no lugar onde buscou refúgio.
“Deixei o meu país em busca de liberdade, mas quando cheguei ao Iêmen fui preso e detido e a liberdade foi tirada de mim”.
* Nomes alterados para fins de proteção
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