Comunicado conjunto de imprensa do Relator Especial sobre os Direitos Humanos dos deslocados internos e do ACNUR.
Faiza (centro), 31 anos, da aldeia de Manono na província de Tanganyika, faz parte de um grupo de mulheres congolesas que criaram um espaço para deslocados internos na escola primária EP Moni, em Kalemie. © ACNUR/Colin Delfosse
À medida que as crises se multiplicam em todo o mundo e milhões de pessoas são deslocadas dentro das fronteiras de seus países, um grupo de países, agências da ONU e parceiros renovaram seu compromisso de trabalhar de forma colaborativa para reduzir e resolver o deslocamento interno.
Ontem, durante uma reunião em Genebra, foi lançado um Plano de Ação para Avanço da Prevenção, Proteção e Soluções para Deslocados Internos (2018-2020). A reunião marcou o 20º aniversário do Guia sobre Deslocamento Interno – amplamente aceito como sendo o padrão global para proteger e assistir deslocados internos.
O deslocamento interno tem sido reconhecido como uma questão de preocupação global desde o início dos anos 1990, mas a dinâmica para enfrentá-lo tem sido insuficiente, apesar de todos os esforços. Enquanto isso, o número de deslocados internos vem aumentando.
“Passos ousados e ambiciosos são necessários para enfrentar esse desafio complexo de direitos humanos, humanitários e de desenvolvimento. O Plano de Ação busca propor um diálogo estratégico, uma ação combinada e recursos adequados para enfrentar o sofrimento dos deslocados internos, ao mesmo tempo em que os engajam nas decisões que os afetam”, afirmou a Relatora Especial sobre os Direitos Humanos dos deslocados internos, Cecilia Jimenez-Damary.
Ao final de 2016, mais de 40 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocar dentro de seus próprios países por conflitos armados, violência generalizada ou violações de direitos humanos. Essa quantia é quatro vezes maior do que a população de Londres ou Nova York. Só em 2016, desastres geraram mais 24 milhões de deslocamentos internos. Todos os anos, cerca de 15 milhões de pessoas também são deslocadas por projetos de desenvolvimento. Em adição, sabe-se que milhões de outros deslocamentos não são sistematicamente registrados, inclusive aqueles causados por grilagem de terras, violência criminal ou seca.
“Enfrentar as necessidades de proteção dos deslocados à força e buscar soluções para suas dificuldades contribui para uma maior estabilidade de países e regiões inteiras”, pontuou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “Semelhante aos refugiados, os deslocados internos frequentemente enfrentam grande incerteza. Eles podem ser desalojados mais de uma vez à medida que buscam oportunidades para recomeçar suas vidas, e correm o risco de serem marginalizados nas sociedades em que vivem. As consequências do nosso fracasso em resolver o deslocamento interno podem ser devastadoras”.
“A comunidade internacional se comprometeu a não deixar ninguém para trás. Essa promessa deve se estender aos milhões de deslocados internos por conflitos armados, violência e desastres. Continuaremos a trabalhar com os governos afetados e com os próprios deslocados internos para garantir que suas necessidades sejam atendidas”, disse Mark Lowcock, Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenador de Ajuda de Emergência.
Elaborado sob a liderança do Relator Especial, do ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados – e OCHA, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, o Plano de Ação envolve múltiplas partes e pede a todos os atores relevantes para que intensifiquem os esforços para prevenir, responder e resolver o deslocamento interno. Para isso, propõe ações concretas para facilitar e fortalecer a participação dos deslocados internos nas decisões que lhes dizem respeito e ampliar as leis e políticas nacionais sobre deslocamento interno. Recomenda também ações para melhorar a coleta e a análise de dados sobre situações de deslocamento globalmente e ampliar o engajamento a fim de encontrar soluções duradouras para os deslocados internos.
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