Líderes mundiais expressam forte apoio ao novo acordo sobre refugiados na Assembleia Geral da ONU

Países que abrigam um grande número de refugiados juntam-se ao ACNUR e ao Banco Mundial em apoio ao modelo para responder às crises de deslocamento.

Jackie é uma refugiada do Burundi e vive com seu bebê Samir em um dos abrigos para famílias do ACNUR, no campo de refugiados de Nduta, na Tanzânia. Ela consegue cultivar alimentos para consumo da família no pedaço de terra que pertence ao seu abrigo. © ACNUR/ Sebastian Rich

NOVA YORK – A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), organizou uma reunião com líderes políticos de quatro continentes, incluindo Bangladesh, Costa Rica, Turquia e o Banco Mundial, hoje (24), na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU em apoio ao acordo internacional conhecido como pacto global sobre os refugiados, um modelo completo e sistemático para melhorar a vida dos refugiados e das comunidades de acolhimento.

Espera-se que o pacto global seja endossado pelos membros da Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2018, após dois anos de intensas consultas que o ACNUR liderou com Estados-membros da ONU, organizações internacionais, especialistas, sociedade civil e refugiados.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, elogiou o papel dos países de acolhimento e suas respostas de emergências à crise dos refugiados, como Bangladesh, Uganda, Níger, Mali, entre outros.

“Esses países mantiveram suas fronteiras abertas em um momento no cenário mundial em que não podemos ter a certeza de que isso vá acontecer”, disse Grandi. “Estamos enfrentando uma tendência crescente de rejeição, fechamento, retrocesso.”

“Esses países mantiveram suas fronteiras abertas em um momento no cenário mundial em que não podemos ter a certeza de que isso vá acontecer.”

2017 registrou números recordes de deslocamento forçado – 68,5 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas, das quais 24,5 milhões foram reconhecidas como refugiadas em outros países.

Quase nove de dez dos refugiados do mundo estão em países em desenvolvimento, onde eles geralmente moram em áreas remotas e enfrentam desafios significativos. O impacto nos serviços locais, na infraestrutura e nos recursos “é colossal”, disse Grandi.

O pacto global prevê medidas específicas que beneficiam refugiados e comunidades de acolhida, como o fortalecimento da infraestrutura educacional e de saúde, assim como o potencial de revitalização das economias locais.

O primeiro ministro de Bangladesh, Sheikh Hasina, compartilhou a experiência de como o país tem ajudado os refugiados rohingya que fugiram da perseguição no país vizinho, Mianmar.

Bangladesh recebeu mais de 727.000 refugiados rohingya em um ano e alocou cerca de 250 hectares de terra para fornecer abrigo, além de garantir suas necessidades básicas. “Os recursos investidos nos refugiados rohingya afetaram nosso meio ambiente e nossa economia”, disse Hasina.

“Não agir não é uma opção.”

A líder de Bangladesh enfatizou a necessidade da comunidade internacional “compartilhar o fardo” da crise global dos refugiados. “Os líderes mundiais devem apresentar vontade política e compromisso”, acrescentou ela.

“Nenhum governo tem o direito de ignorar este problema”, disse o ministro turco de Relações Exteriores, Mevlüt Çavuşoğlu.

Çavuşoğlu citou a crise no mar Mediterrâneo, onde mais de 1.600 pessoas já morreram em 2018 tentando chegar à Europa. Ele defendeu “soluções sustentáveis para a crise migratória” como o pacto global sobre os refugiados. “A situação atual é insustentável. Fechar as fronteiras não é a resposta certa”, disse ele.

“Refugiados e migrantes contribuem para o desenvolvimento econômico e enriquecem a diversidade cultural”, disse o vice-presidente da Costa Rica, Epsy Campbell Barr. O país da América Central tem experimentado um crescente fluxo de refugiados da Nicarágua nos últimos meses.

Barr lembrou os representantes na sala da responsabilidade compartilhada: “Um pequeno país como o nosso está comprometido com os esforços sistemáticos de receber dezenas de refugiados diariamente. Aguardamos ansiosamente a adoção desses acordos globais”.

 “Precisamos lembrar que isso é sobre pessoas, sobre refugiados que sonham com vidas melhores para si e suas famílias”.

O pacto global também prevê medidas como o reassentamento e outros caminhos para países terceiros para ajudar a aliviar as pressões sobre os países que abrigam os maiores números. O Alto Comissário expressou preocupação com a diminuição dos números de reassentamento. “Devemos reverter este curso”, disse Grandi. “É outra forma de expressar solidariedade”.

O envolvimento de atores que contribuem com o crescimento é indispensável no sucesso do pacto global. O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, descreveu o acordo internacional como “um exemplo de como o multilateralismo pode e deve funcionar”.

Kim destacou que 52% dos refugiados em todo o mundo têm menos de 18 anos e “as consequências da falta de ação nos assombrarão por gerações”.

“Precisamos lembrar que isso é sobre pessoas, sobre refugiados que sonham com vidas melhores para si e suas famílias”, acrescentou. “E as comunidades de acolhimento, a grande maioria das quais estão em países de baixa e média renda, que aspiram crescer e prosperar”.

O processo que levou ao pacto global sobre os refugiados foi estabelecido em setembro de 2016, quando a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, que deu ao ACNUR a tarefa de desenvolver um “pacto” baseado nessas consultas.

O novo acordo internacional também se baseia em lições importantes da aplicação de uma nova perspectiva para uma resposta mais abrangente a essas crises, conhecida como o Marco Integral de Resposta aos Refugiados (CRRF, em inglês), em 15 países.

As experiências compartilhadas na câmara do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC, em inglês) sugeriram uma enorme promessa na nova abordagem que sustenta o pacto global a ser considerado pela Assembleia Geral antes do final do ano.

“Não agir não é uma opção”, disse a presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa.

Grandi pediu aos líderes dos países na sala: “Ajudem o ACNUR a dizer à comunidade internacional que existem formas melhores de lidar com algo que muitos consideram um problema intratável. Devemos isso a milhões de pessoas deslocadas e às suas generosas comunidades de acolhimento”.