ACNUR reconhece o compromisso e os esforços da Costa Rica para erradicar a apatridia

O ACNUR, Agência de Refugiados da ONU, reconheceu os esforços empreendidos pelo Estado da Costa Rica na prevenção e erradicação da apatridia, como parte dos compromissos e do marco estratégico contemplados na Declaração e Plano de Ação do Brasil e no Plano de Ação Global para erradicar a apatridia.

Da esquerda para a direita, Luis Antonio Bolaños Bolaños, diretor do Registro Civil da Costa Rica; Epsy Campbell Barr, vice-presidente e chanceler da Costa Rica; Marcela Rodríguez-Farrelly, Oficial de Proteção do ACNUR. ©ACNUR.

O país avançou na prevenção do surgimento de novos casos de apatridia, na identificação e na proteção de populações apátridas, e também na resolução de situações já existentes. Os esforços foram alcançados graças a uma coordenação interinstitucional, na qual destacou-se o trabalho do Ministério das Relações Exteriores e do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os esforços empreendidos, destaca-se a aprovação e implementação do Regulamento sobre a Determinação do Estatuto da Pessoa Apátrida, em 2016. Além disso, graças à reformulação do Regulamento de Opções e Naturalizações conduzida pelo Registro Civil do Supremo Tribunal Eleitoral, a Costa Rica foi o primeiro país das Américas a conceder a nacionalidade a um apátrida.

A Vice-Presidente e Chanceler, Epsy Campbell Barr, destacou que: “Para o nosso país e para o Ministério que eu coordeno, a nacionalidade, além de ser um direito humano, atribui um senso de identidade às pessoas, necessário para a plena participação na sociedade. Ademais, muitas vezes, a nacionalidade se torna um pré-requisito para que as pessoas tenham acesso pleno aos direitos humanos”.

Durante o ano de 2018, o ACNUR ofereceu apoio técnico ao Estado costarriquenho na revisão do cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo país para erradicar a apatridia, em conformidade com os indicadores do Plano de Ação Global para acabar com a apatridia entre 2014-2024 (desenvolvido pelo ACNUR em colaboração com Estados, sociedade civil e organizações internacionais).

“Este é um momento propício para reconhecer a Costa Rica como um Estado comprometido com os esforços internacionais e regionais. O país têm tomado iniciativas não apenas para impedir a apatridia, mas também para proteger as pessoas declaradas apátridas e fornecer-lhes uma solução duradoura “, declarou Marcela Rodríguez-Farrelly, Oficial de Proteção do ACNUR na Costa Rica.

Em outubro de 2019 será realizada a Reunião Global de Alto Nível sobre Apatridia, cujo objetivo será avaliar as conquistas alcançadas de acordo com o Plano de Ação Global para acabar com a apatridia e compartilhar as ações que vêm sendo implementadas pelos países. A Costa Rica acredita que o progresso e as conquistas até então alcançadas promoverão o seu reconhecimento como um país que efetivamente erradica a apatridia.  Atualmente, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas no mundo não possuem nacionalidade. Mais informações sobre apatriadia estão disponíveis no site oficial da campanha #IBelong do ACNUR.

Para maiores informacões sobre este assunto, entre em contato com:  Na Costa Rica, Jean Pierre Mora, [email protected], +506 2242-2300.