Centros de registro e identificação atendem mais de 20 mil venezuelanos em Roraima

Serviços incluem emissão de Carteira de Trabalho e CPF, registro biométrico e encaminhamento para abrigos temporários.

Como parte da resposta emergencial das autoridades brasileiras, o ACNUR conduz em Boa Vista registro biométrico de solicitante de refúgio venezuelana com suporte de projeto financiado pela União Europeia. ©ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Coletar informações precisas de quem chega a um novo país é fundamental para proteger as pessoas mais vulneráveis. E para os venezuelanos que chegam em Roraima, no norte do Brasil, ser registrado e documentado pelas autoridades brasileiras é o primeiro passo para regularizar sua situação no país, acessar serviços básicos como saúde, educação e abrigamento, e facilitar a identificação e resposta a necessidades e vulnerabilidades adicionais.

Para fortalecer a resposta liderada pelo governo federal e tornar mais eficaz a coordenação entre os diferentes atores humanitários presentes em Roraima, dois centros públicos de registro e documentação estão em pleno funcionamento no Estado: um em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e outro em Boa Vista, capital roraimense.

Mais de 20 mil venezuelanos já foram atendidos, obtendo documentos fundamentais (como Carteira de Trabalho e CPF) e recebendo orientação sobre o encaminhamento de pedidos de refúgio ou de residência temporária junto às autoridades brasileiras.

O registro feito neste locais permite a identificação de casos mais vulneráveis ou com maiores necessidades de proteção, que são encaminhados para vagas disponíveis nos abrigos ou para serviços públicos específicos. As informações coletadas também alimentam a estratégia de interiorização, pois permitem definir melhor o perfil das pessoas interessadas em serem transferidas para outras cidades do país.

O ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e outras agências das Nações Unidas apoiam os centros de registro e documentação, onde atuam órgãos públicos como a Polícia Federal, a Receita Federal e os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social – além de organizações da sociedade civil.

Os centros de registro de documentação em Roraima já atenderam mais de 20 mil venezuelanos que deixaram seu país e vieram para o Brasil © ACNUR / Flávia Faria

 

As atividades do ACNUR têm sido implementadas com o apoio de doadores internacionais como a União Europeia, que financia equipes de registro e equipamentos necessários para a coleta de dados. Os resultados obtidos evidenciam a importância dos centros de registro e documentação para o ordenamento do fluxo de venezuelanos e para o atendimento das necessidades da população venezuelana que chega ao Brasil.

O casal de venezuelanos Matilde*, 56 anos, e Oswaldo*, 57 anos, chegou em Pacaraima na primeira semana de outubro. A primeira noite foi ao relento, na região da rodoviária, pois não tinham outro lugar para ficar. Após serem atendidos no centro de registro e documentação da cidade, foram acomodados em um alojamento de trânsito e posteriormente levadas para um abrigo de Boa Vista, onde encontram-se atualmente.

“Sentimos muito medo na nossa primeira noite. Não conseguíamos dormir pois estávamos em estado de alerta”, diz Matilde, que veio para o Brasil com o marido, filhos, nora e netos. Ela conta que a decisão de deixar tudo para trás foi muito difícil, mas a situação ficou insustentável. Ela e sua família apresentaram pedido de refúgio, e agora aguardam a oportunidade de serem transferidas para outra cidade do país por meio da estratégia de interiorização.

Informações únicas, como a impressão digita, são coletadas por meio do registro biométrico e permitem um melhor acompanhamento das necessidades dos venezuelanos que chegam ao Brasil. ©ACNUR/Luiz Fernando Godinho

 

O venezuelano Rafael*, 54 anos, chegou em Boa Vista em março deste ano. No início desse mês, voltou à Venezuela barra buscar sua esposa Tamara*, 27 anos, e seus dois filhos pequenos. A família viveu por dez dias ao redor do terminal rodoviário em condições dificílimas.

Após serem atendidos pelo centro de registro e documentação em Boa Vista, Rafael e sua família regularizaram sua estadia no pais e foram encaminhados para um dos abrigos da cidade e já podem sonhar com dias melhores. “Foram dias muito duros até aqui. Agora sinto que conseguiremos nos reestruturar pouco a pouco”, conta Rafael, que até então vinha sobrevivendo de trabalhos temporários como carpinteiro e pintor.  Ele e sua família também querem ser interiorizados para conseguir um bom emprego e melhores condições de vida em outro lugar do Brasil.

“O registro e a coleta de informações são fundamentais para fortalecer os mecanismos de proteção e dar prioridade às pessoas em situação de maior vulnerabilidade, melhorando a qualidade da resposta. A documentação reduz riscos e evita que as pessoas seja expostas a diferentes tipos de exploração e abuso”, afirma o chefe do escritório do ACNUR em Boa Vista, Jeff Wilkinson.

Desde sua abertura, em junho passado, o centro de registro e documentação de Pacaraima já atendeu mais 19 mil pessoas. Mais de 55% delas solicitaram refúgio e mais de 60% demonstraram interesse em participar do processo de interiorização. Em Boa Vista, o centro funciona desde setembro e mais de 3.600 pessoas já passaram pelo local e foram registradas pelo ACNUR. Dessas, cerca de 2.900 solicitaram refúgio e 1.500, residência temporária e mais de 1.200 foram encaminhadas para abrigos.

Após viverem na rua por três meses, Marcelo* e sua família foram atendidos no centro de registro e documentação de Boa Vista e encaminhados para um dos abrigos da cidade. ©ACNUR/Flávia Faria

 

Entre as famílias abrigadas por meio do centro estão Marcelo*, 24 anos, e Joseline*, 22 anos, que chegaram há oito meses em Boa Vista com uma filha de colo. No início, estavam alugando um imóvel. Mas, sem trabalho, não tinham como pagar o aluguel e acabaram indo morar na rua, onde ficaram por três meses. Joseline conta que a vida na rua estava muito difícil, sobretudo por causa do bebê. “Não estava conseguindo oferecer uma alimentação apropriada para ela, e isso me deixava muito angustiada”, conta.

Mas os dias de agonia chegaram ao fim. A família foi encaminhada a um dos abrigos de Boa Vista, onde receberam uma habitação segura, além de alimentação e acompanhamento médico, podendo se reestabelecer em segurança. Agora, esperam uma vaga em um dos voos para outra cidade do Brasil por meio do programa de interiorização.

“Com as informações colhidas pelo ACNUR, podemos estabelecer o perfil de quem está chegando ao Brasil e identificar casos de vulnerabilidade específicos, melhorando a identificação de beneficiários para a estratégia de interiorização, que já transferiu de forma voluntária cerca de três mil venezuelanos para outras cidades do Brasil”, completa Jeff Wilkinson.

Estima-se que 2,6 milhões de venezuelanos estão fora do seu país devido a várias razões, entre elas a insegurança e a violência, a redução na renda e dificuldades em obter comida, remédios e serviços essenciais.

Cerca de 70% destes venezuelanos estão em países da América do Sul, sendo o Brasil um dos destinos de quem busca proteção e assistência além das fronteiras do seu país. Segundo dados do governo federal, mais de 54 mil venezuelanos já solicitaram refúgio no Brasil. Outros 18 mil solicitaram residência temporária e 12 mil haviam agendado atendimento na Polícia Federal até setembro.

 

*Os nomes foram alterados por motivo de proteção.