Primeiro abrigo do Brasil para refugiados LGBTI acolhe venezuelanas em Manaus

O ACNUR apoiou a montagem do abrigo doando cama, colchões, ventiladores, máquina de lavar roupa e uma televisão por meio de um projeto financiado pela União Europeia.

“Aqui nos sentimos em casa e temos nosso espaço. E estamos trabalhando para manter a mente ocupada e transferir recursos para quem ficou na Venezuela”, afirmam as moradoras da Casa Miga. ©ACNUR / João Machado

Em uma casa simples de quatro cômodos localizada na zona central de Manaus, Yelitza* é sempre a primeira a acordar e prepara o café da manhã para as outras cinco mulheres que dividem o mesmo teto com ela.

Após o desjejum matinal, as seis moradoras reúnem seus apetrechos e partem para mais um dia de trabalho nas ruas da capital amazonense, onde vendem água mineral e “dindin”, um doce congelado de diferentes sabores que lembra um picolé. Ao final da tarde, todas retornam à casa para comer, descansar, jogar conversa fora e se preparar para o próximo dia.

Esta rotina simples, que  lembra o cotidiano de muitos lares brasileiros, é um grande avanço na vida de Yelitza e suas amigas, venezuelanas que vivem na Casa Miga, o primeiro abrigo para refugiados LGBTI do Brasil. O abrigo é coordenado pela ONG Manifesta LGBTI +, com o apoio do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e parceiros. O grupo é composto por dois casais e duas solteiras.

Moradoras da Casa Miga, primeiro abrigo para refugiados LGBTI do Brasil, se reúnem com funcionária do ACNUR de Manaus para discutir questoes de proteção e integração. ©ACNUR / João Machado

Forçadas a deixar seu país devido à insegurança, violência e dificuldades sócio-econômicas, estas seis mulheres venezuelanas chegaram ao Brasil no início deste ano e se estabeleceram inicialmente em Boa Vista (capital do Estado de Roraima).

Nem todas se conheciam da Venezuela, mas rapidamente formaram um grupo coeso na praça onde coincidentemente se instalaram – e onde viveram por três meses antes de serem encaminhadas a um dos abrigos públicos para solicitantes de refúgio e migrantes vindos da Venezuela, mantidos pelo governo federal.

“Na Venezuela, não nos sentíamos protegidas. Havia muito preconceito e não podíamos contar com ajuda em agressões preconceituosas ou xingamentos. No Brasil, ouvimos da própria polícia uma palestra sobre a lei de combate à violência contra mulheres e sabemos que existem políticas públicas de saúde para a população LGBTI”, afirma Gabriela*, uma das mais falantes do grupo.

Ainda em Boa Vista, no abrigo para o qual foram levadas, foram informadas sobre o processo de interiorização, implementado pelo governo federal com o apoio do ACNUR e de outras agências da ONU para realocar venezuelanos em outras cidades do país com melhores perspectivas de integração. E optaram por Manaus.

Ao chegarem na capital amazonense à bordo de um avião da Força Aérea Brasileira, o grupo foi alojado em um dos abrigos públicos da cidade. Mas esta ainda não seria uma solução para elas, que passaram a ser discriminadas por outros venezuelanos no local.

“Diziam que éramos um mal exemplo para as crianças e as famílias. Assim, pedimos ao ACNUR para sair de lá”, conta Yasmira*, uma das moradoras da Casa Miga. “Temíamos criar algum conflito com os demais abrigados e queríamos um lugar onde pudéssemos nos sentir bem”, completa.

A opção da Casa Miga foi então considerada, uma vez que a ONG Manifesta é conhecida em Manaus por promover os direitos da população LGBTI na esfera municipal e estadual e abrigar jovens de Manaus expulsos de casa por causa de sua orientação sexual e de gênero.

“Com o apoio de nossos parcerios, já tinhamos alugado o espaço. E com um financiamento colaborativo e doações pontuais, inauguramos a Casa Miga e oferecemos as vagas para este grupo especial”, conta Gabriel Mota, fundador e presidente da ONG.

Por meio de um projeto financiado pela União Europeia por meio do seu Instrumento de Contribuição para a Estabilidade e a Paz (IcSP), o ACNUR apoiou a montagem do abrigo doando cama, colchões, ventiladores, máquina de lavar roupa e uma televisão. Entre seus objetivos, o IcSP visa melhorar o ambiente de proteção para venezuelanos no Brasil e contribuir para uma convivência mais pacífica desta população nas cidades de acolhida.

“Os fluxos migratórios mistos, como no caso da Venezueal, incluem diferentes perfis que precisam de  respostas diferenciadas. Com o apoio da União Europeia, o ACNUR proporciona lugares seguros para pessoas com necessidades específicas, como é o caso da Casa Miga”, afirma Sebastian Roa, chefe do escritório de campo do ACNUR em Manaus.

Adicionalmente, a ONG Manifesta mobilizou voluntários para apoiar as solicitantes de refúgio venezuelanas na montagem e apresentação de seus currículos para  empresas e cursos de capacitação profissional. Também receberão aulas de português e serão encaminhadas para atendimentos de saúde quando for necessário.

Em breve, as moradoras da Casa Miga receberão a visita de assistentes sociais da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, entidade parceira do ACNUR que implementa na cidade o projeto financiado pela Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil da Comissão Europeia (ECHO), que possui um componete de transferência de renda para facilitar o acesso de venezuelanos à moradia. Com recursos para cobrir três meses de despesas com aluguel, água, luz e gás, as venezuelanas poderão se mudar da Casa Miga, criando vagas para outros solicitantes de refúgio LGBTI.

O primeiro abrigo para refugiados LGBTI foi equipado pelo ACNUR por meio de projetos financiados pela Uniao Europeia e também com doações da ONG Manifesta, responsável pelo aluguel e manutenção do espaço. ©ACNUR / João Machado

Para a Assistente de Proteção do escritório do ACNUR em Manaus, Juliana Serra, pessoas refugiadas LGBTI enfrentam uma discriminação adicional devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero e têm dificuldades para além daquelas que os demais refugiados vivenciam.  “Neste contexto, a Casa Miga surge como uma resposta do ACNUR para que pessoas LGBTI possam recomeçar suas vidas, entender o contexto do país onde estão inseridas e potencializar o exercício dos seus direitos”, argumenta Juliana.

“Aqui nos sentimos em casa. Temos nosso espaço. Nos coordenamos para fazer as refeições e cumprimos regras de convivência, como dividir tarefas para organização da casa, não fumar e nem consumir bebidas alcóolicas ou drogas ilícitas”, afirma Gabriela*. “E estamos todas trabalhando para manter a mente ocupada e transferir algum dinheiro para a família que ficou na Venezuela”, completa.

A empolgação com o novo lar, que garante a estas mulheres uma proteção diferenciada, é patente. A todo momento, elas reafirmam sua disposição em seguir adiante. “Somos mulheres e somos de luta”, diz uma. “Não temos medo de trabalho”, ressalta outra.

Com todos os documentos em dia – inclusive a solicitação de refúgio, a carteira de trabalho e as vacinas – elas planejam se estabelecer no Brasil e trazer os familiares que ficaram na Venezuela. Entre elas, há duas mães, cujos filhos ficaram sob os cuidados dos avós. “Gostaria de voltar para a Venezuela apenas para visitar minha família. Lá está muito difícil, e aqui temos melhores perspectivas”, disse Jheraldine*, uma das solteiras do grupo.

“Mesmo que saiam da casa, elas sempre serão bem vindas. Vamos continuar dando apoio e acompanhando o desenvolvimento de cada uma delas, no agora e no depois”, garante o diretor da ONG Manifesta.

Para ele, o primeiro abrigo para refugiados LGBTI tem a importância estratégica de fomentar a discussão sobre os diferentes recortes de vulnerabilidade nas políticas públicas de refúgio no Brasil.  “A orientação sexual ou identidade de gênero dessas pessoas se tornam um fator de vulnerabilidade, uma vez que muitos não reconhecem e legitimam a existência dessas pessoas enquanto sujeitos LGBTI”, afirma Gabriel Mota.

Estima-se que 2,6 milhões de venezuelanos estão vivendo fora do país devido a uma complexa situação política e sócio-econômica. São várias as razões que levam estas pessoas a deixar seu país, entre elas a insegurança e a violência, redução na renda e dificuldade em obter comida, remédios e serviços essenciais.

Cerca de 70% destes venezuelanos estão em países da América do Sul, sendo o Brasil um dos destinos de quem busca proteção e assistência além das fronteiras do seu país. Segundo dados do governo federal, mais de 65 mil venezuelanos já solicitaram refúgio no Brasil. Outros 19 mil solicitaram residência temporária.

Em Manaus, já são mais de 8.800 solicitações feitas por venezuelanos desde 2017 – até agosto deste ano. Cerca de 600 pessoas estão acolhidas em abrigos da cidade, sendo que pelo menos 180 chegaram à cidade por meio da estratégia de interiorização.

 

 

(*) Nomes trocados por questões de proteção