Secretaria Estadual da Educação de São Paulo lança documentos que orientam acolhimento de alunos refugiados e imigrantes

Materiais lançados têm como objetivo auxiliar escolas estaduais quanto a matrícula e integração em sala de aula.

Favorecer o acesso e a adapação de jovens refugiados no ambiente escolar é uma importante diretriz do ACNUR, dialogando com as políticas públicas implementadas pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. ©ACNUR/GaboMorales.

Integrar alunos refugiados e imigrantes nas escolas estaduais é uma das responsabilidades da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Além de culturas e tradições diferentes, as crianças e adolescentes de fora do país são responsáveis por trazer maior pluralidade à rede de ensino.

Diante desta realidade, a pasta desenvolveu documentos para nortear o atendimento desses estudantes dentro das unidades escolares. Lançados em 2018, os materiais contribuem para auxiliar as escolas desde o momento da matrícula até o acolhimento em sala de aula.

De acordo com Uiara Araújo, diretora do Núcleo de Inclusão Educacional (NINC) da CGEB e uma das responsáveis pela elaboração dos documentos, o intuito é indicar a legislação vigente e ajudar os docentes com materiais didáticos sobre diferentes assuntos e culturas.

“A ideia é que todos participem, desmistifiquem e acabem com um preconceito que abrange a cultura do aluno de fora. É importante para entender e aprender costumes e tradições diferentes”, afirma Uiara.

Os documentos “Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Matrícula e Certificados” e “Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Acolhimento” são materiais que respondem as próprias demandas de famílias refugiadas e imigrantes que buscavam maior integração na rede. Todas as escolas públicas de São Paulo já receberam o arquivo digital, que está disponível para download (link abaixo).

O requerimento apareceu nos encontros mensais do Comitê Estadual para Refugiados, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania em parceria com outras pastas. Os encontros reúnem representantes do Governo, ONGs e refugiados para avaliar o que está sendo feito e pensar em projetos de melhorias.

“Sendo imigrante ou refugiado, toda criança tem direito de estudar nas escolas estaduais. Isso é de fundamental importância”, explica Izilda Alves, responsável pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e coordenadora do Comitê.

Complementarmente, essa iniciativa também contribui para que o Governo de São Paulo consiga elaborar um senso e possa mensurar em quais regiões do Estado existem maior concentração de alunos de outras nacionalidades.

“O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, reconhece a importância da produção destes materiais para que possam facilitar o ingresso e adaptação de crianças e jovens refugiados ao contexto escolar, sendo a escola um espaço fundamental de aprendizados e sociabilidades para o desenvolvimento humano integral, afirma Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório de São Paulo.

Os documentos estão disponíveis para download pelo seguinte link:

Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Matrícula e Certificados

Documento Orientador Estudantes Imigrantes: Acolhimento