No marco de um ano da crise na Nicarágua, mais de 60 mil pessoas já foram forçados a fugir do país

Este é um resumo do que foi dito pela porta-voz do ACNUR, Liz Throssell – a quem o texto citado pode ser atribuído – na coletiva de imprensa de hoje no Palácio das Nações, em Genebra.

Durante um ano da crise política e social da Nicarágua, 62 mil pessoas já foram forçadas a deixar seus lares em busca de refúgio em países vizinhos, sobretudo na Costa Rica, que abriga 55,5 mil pessoas.

Muitas das pessoas que compõem os fluxos de refugiados recorreram a travessias irregulares para evitar a detenção. Muitas vezes, nicaraguenses andam horas a fio por caminhos perigosos, expostos ao calor, a umidade e ao risco de malária. Inicialmente, grande parte dos fluxos eram compostos por adultos, mas famílias, incluindo crianças pequenas, também estão atravessando fronteiras.

De acordo com a Autoridade Migratória da Costa Rica, em março de 2019, cerca de 29,5 mil nicaraguenses tinham apresentado formalmente pedidos de asilo. Mas com a capacidade de recepção sobrecarregada, 26 mil estão esperando que seus pedidos sejam reconhecidos.

Entre os que buscam asilo estão estudantes, ex-funcionários públicos, figuras da oposição, jornalistas, médicos, defensores de direitos humanos e agricultores. Um significativo número de pessoas chegam precisando de cuidados de saúde, apoio psicológico, abrigo e assistência alimentar.

Tanto o Escritório de Direitos Humanos da ONU como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram preocupação com a deterioração da situação na Nicarágua desde abril de 2018, denunciando graves violações de direitos humanos, tanto contra os opositores do governo, quanto os apoiadores.

A Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) elogia os esforços da Costa Rica em permitir que as pessoas entrem em seu território e iniciem o pedido de refúgio. Estes esforços são ainda mais louváveis dada a pressão significativa sobre o sistema de asilo no país e as comunidades locais.

O ACNUR está apoiando o governo para melhorar as condições de recepção e reduzir o tempo necessário para processar os pedidos dos recém-chegados. Fornecemos 30 agentes de elegibilidade adicionais, bem como instalações, treinamentos e equipamentos para aumentar a capacidade da Unidade de Refugiados do governo, tanto na capital, San José, como no nosso escritório em Upala, perto da fronteira, inaugurado em dezembro de 2018. O ACNUR também apoiou a mobilização de parceiros na fronteira e em San José para facilitar uma resposta abrangente em coordenação com as autoridades do Estado.

A educação primária está disponível para todas as crianças na Costa Rica, independentemente de sua situação legal. Nós assistimos as escolas na fronteira norte do país que receberam alunos nicaraguenses, fornecendo mesas, cadeiras e material escolar.

Sem uma solução política para a crise na Nicarágua, é provável que as pessoas continuem fugindo. Fundos são urgentemente necessários para fortalecer a resposta humanitária do ACNUR e fornecer ajuda aos refugiados e solicitantes de refúgio, para que não precisem recorrer a empregos informais.

O ACNUR está desenvolvendo, em conjunto com outros parceiros da ONU, um plano de resposta humanitária inter-agêncial para apoiar o governo no atendimento das necessidades imediatas de solicitantes de refúgio e das comunidades de acolhida que estão cada vez mais vulneráveis.

 

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