Refugiados rohingya recebem documento de identidade pela primeira vez

Mais de 270 mil refugiados apátridas de Mianmar receberam identidades em iniciativa de registro que contou com o apoio do ACNUR.

Uma família de refugiados rohingya mostram suas carteiras de identidade depois de completarem o processo de registro gerenciado pelo ACNUR no assentamento de refugiados de Kutapalong, Bangladesh. © ACNUR/Will Swanson

Nasima Aktar está entre centenas de milhares de apátridas rohingya – muitos dos quais passaram suas vidas sem um documento oficial. Para eles, receber uma carteira de identidade oficial é um grande avanço.

“Nós queremos documentos para os rohingya. Esse é o nosso documento”, diz Aktar, que recebeu recentemente um cartão de identidade com suas informações básicas, foto e país de origem em uma iniciativa de registro em Bangladesh.

Existem mais de 900 mil refugiados rohingya como Nasima, vivendo em assentamentos aglomerados no sudeste de Bangladesh, dos quais aproximadamente 741 mil fugiram de uma violenta repressão por parte das forças armadas de Mianmar desde agosto de 2017.

“Ter uma identidade é um direito humano básico… também é um incrível avanço para uma vida mais digna”

Apesar de viver em Mianmar por gerações, eles não podem adquirir a cidadania formal e documentação, deixando-os sem nacionalidade e privados de direitos básicos.

Ela está agora entre os mais de 250 mil refugiados rohingya que foram registrados desde junho do ano passado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em apoio ao governo de Bangladesh, em um esforço que também ajuda a garantir o direito deles de retornarem voluntariamente para casa em Mianmar.

“Ter uma identidade é um direito humano básico”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, durante uma visita recente à Cox’s Bazar. “E lembre-se: muitas dessas pessoas, durante toda sua vida, nunca tiveram uma identificação apropriada. Então, para eles, isso é também um incrível avanço para uma vida mais digna”.

Até o momento, um total de 270.348 refugiados foram registrados em assentamentos de Ukhia e Teknaf Upzilas. Em média, mais de 4 mil refugados estão sendo registrados por dia na iniciativa, com o objetivo de concluir o registro de todos as pessoas do assentamento até o final desse ano.

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Uma família de refugiados rohingya visita um local de registro do ACNUR no assentamento de refugiados de Kutapalong, em Bangladesh. © ACNUR/Will Swanson

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Uma jovem refugiada rohingya de Mianmar tem sua íris escaneada como parte da iniciativa de registro no campo de refugiados de Kutapalong, Bangladesh.

A iniciativa também melhora a precisão dos dados sobre refugiados em Bangladesh, o que ajudará as autoridades e os parceiros humanitários a entenderem melhor as necessidades da população refugiada. Isso lhes permitirá planejar e direcionar a assistência de maneira mais eficaz, particularmente para grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e pessoas com deficiências.

Refugiados são registrados usando informações biográficas e biométricas, incluindo impressões digitais e íris escaneadas para fornecer uma identidade única a eles. No final do processo de registro, refugiados recebem um cartão de identidade que inclui uma foto e informações básicas, como a data de nascimento e o gênero. Apenas refugiados maiores de 12 anos recebem seu cartão, mas as famílias ganham um atestado com as informações de todos os seus membros.

Todas as informações no documento estão em inglês e bengali e indicam Minamar como o país de origem. Os documentos foram desenvolvidos em cooperação com o governo de Bangladesh e têm os logos tanto do ACNUR, quanto do governo.

“Eles entendem que essa iniciativa não tem nenhuma ligação com retorno forçado”, explica o oficial de registro do ACNUR, Nurul Rochayati. “Essa iniciativa é para estabelecer a proteção deles aqui, assim como o seu direito de retornar. Eles vão retornar quando estiverem seguros, com proteção e dignidade”.

Para melhor explicar os benefícios do registro, o ACNUR e as autoridades de Bangladesh, nos últimos meses, realizaram encontros com a comunidade, incluindo com líderes rohingya, como irmãs, anciões e professores. Equipes de contato com a comunidade, que incluem refugiados, saem regularmente para falar sobre o processo de registro e incentivam as pessoas a participar.

Com a temporada de ciclones se aproximando, o registro também ajuda a reunir famílias caso elas se separem durante as tempestades.