Doação do governo japonês fortalece proteção de venezuelanos e comunidades de acolhida no Brasil

O representante do ACNUR, José Egas, e o Embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, assinam termo de cooperação que financiará ações da ONU Brasil em prol de refugiados e migrantes venezuelanos no país. ©ACNUR/Luiz Fernando Godinho

No momento em que 4 milhões de venezuelanos encontram-se fora do seu país, as atividades das Nações Unidas para proteger e assistir refugiados e migrantes da Venezuela no Brasil serão fortalecidas com o apoio do governo do Japão.

Na semana passada, a Embaixada do Japão e a Agência da ONU para Refugiados assinaram um acordo de cooperação que prevê o repasse de US$ 3,6 milhões para ações de registro e documentação de venezuelanos, assistência multi-setorial nas comunidades de acolhida, apoio psicossocial, serviços de saúde e proteção de crianças implementadas nos estados de Roraima, Amazonas e Pará.

Além do ACNUR, participam do acordo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A cooperação com o governo do Japão acontece no marco do Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes (RMRP, da sigla em inglês), desenvolvido para complementar e fortalecer as respostas nacionais e regionais de governos, organizações internacionais e entidades da sociedade civil.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação, o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, lembrou que a crise política, socioeconômica e humanitária na Venezuela está gerando o maior deslocamento de pessoas já registrado na história da América Latina e do Caribe. “Diante deste cenário, os países da região e a comunidade internacional têm demonstrado extraordinária generosidade, respeito e solidariedade ao acolher refugiados e migrantes venezuelanos”, ressaltou o coordenador-residente.

Em seu pronunciamento, o embaixador do Brasil no Japão, Akira Yamada, disse que seu país está preocupado com a situação econômica e social na Venezuela e “como ela tem afetado seriamente o povo venezuelano, assim como o impacto que o fluxo migratório vem causando em toda a região”. Ele afirmou que “o Japão está disposto a continuar com a assistência humanitária aos venezuelanos, bem como aos países vizinhos afetados”.

Já o representante do ACNUR no Brasil, José Egas, ressaltou que os recursos do governo japonês irão fortalecer a resposta que vem sendo dada pelo governo brasileiro ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos, por meio da Operação Acolhida. “O apoio dos nossos doadores é fundamental, pois assim temos capacidade operacional de estar presente em diferentes pontos do país protegendo e assistindo as pessoas venezuelanas mais necessitadas”.

Em uma recente visita a Boa Vista e Pacaraima, no estado de Roraima (que faz fronteira com a Venezuela), o embaixador do Japão conheceu as estruturas e os serviços de atendimento da Operação Acolhida na região. “Fiquei muito impressionado ao ver vários atores cooperando em conjunto, como as Forças Armadas, organismos internacionais, governo local e ONGs. Um venezuelano que me disse que ficava tranquilo aqui no Brasil por ter recebido comida e alojamento. Mesmo sabendo que sua estadia poderá ser temporária, pude observar a gratidão dos venezuelanos ao Brasil pelo acolhimento caloroso”, afirmou o embaixador.

A doação do governo japonês beneficiará quatro agências do Sistema ONU no Brasil: ACNUR, OIM, UNICE e OPAS/OMS. Para o coordenador do sistema, Niky Fabiancic, a comunidade internacional tem sido generosa no apoio à proteção de refugiados e migrantes venezuelanos. ©ACNUR/Luiz Fernando Godinho

Para o embaixador, o objetivo da contribuição japonesa ao Sistema ONU no Brasil é assistir de maneira abrangente não só os refugiados e migrantes, mas também os brasileiros que os acolhem em suas comunidades.

De acordo com dados da Polícia Federal, desde 2017 até abril de 2019 foram registrados no país cerca de 100 mil pedidos de refúgio e 68 mil solicitações de residência temporária por parte de cidadãos venezuelanos.

O número de venezuelanos fora do seu país é resultado de um intenso e contínuo fluxo de saída. Os países latino-americanos estão recebendo a vasta maioria dos venezuelanos, com a Colômbia respondendo por cerca de 1,3 milhão, seguida pelo Peru (768 mil), Chile (288 mil), Equador (263 mil), Brasil (168 mil) e Argentina (130 mil). O México e os países da América Central e do Caribe também recebem um número significativo de refugiados e migrantes da Venezuela.

Em linha com o RMRP, o ACNUR e outras agências da ONU têm evidenciado a necessidade urgente de apoio às comunidades anfitriãs desses países de acolhida. Lançado em dezembro de 2018, o Plano Regional identificou à época como beneficiários 2,2 milhões de venezuelanos e 580 mil pessoas em comunidades de acolhida em 16 países. Até agora, o financiamento do RMRP é de apenas 21%.