Países da América Latina concordam em uma estratégia para integração de venezuelanos

Comunicado conjunto ACNUR e IOM

Um pai caminha para a Colômbia depois de sair da Venezuela pela ponte Simon Bolívar. © ACNUR/Vincent Tremeau

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para Migração (OIM) celebram a adoção de uma estratégia comum para facilitar a integração na região de refugiados e migrantes da Venezuela pelos países da América Latina e do Caribe.

A estratégia foi adotada durante o IV Encontro Técnico Internacional do Processo de Quito, que aconteceu na capital argentina, Buenos Aires, nos dias 4 e 5 de julho. Representantes governamentais de 14 países da América Latina e do Caribe, assim como de agências da ONU, organizações regionais, bancos de desenvolvimento e representantes da sociedade civil participaram do encontro, que foi convocado pelo governo da Argentina.

“O contínuo êxodos de venezuelanos supera e excede as capacidades e os recursos dos governos da região. Isso implica um desafio urgente para os países que os acolhem”, disse Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR-IOM para refugiados e migrantes venezuelanos.

Stein acrescentou ainda: “O Processo de Quito representa um espaço chave para a comunicação e coordenação entre os Estados. Existem muitas boas práticas na região e os governos se beneficiam com oportunidades de troca, articulação e harmonização. Por esse motivo, é crucial que a participação dos países neste processo continue a crescer e se fortalecer”.

O encontro destacou as ações e esforços dos países da região, não apenas em termos de recepção, documentação e assistência humanitária, como também em promover o acesso à saúde, educação, emprego e moradia para ajudar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos.

Em uma declaração conjunta, os governos concordaram em reforçar a cooperação, comunicação e coordenação entre os países de trânsito e destinação de venezuelanos, fortalecendo medidas contra crimes transnacionais, como todos os tipos de tráfico, incluindo o de pessoas, assim como violência sexual ou de gênero e diferentes formas de discriminação e xenofobia para garantir a proteção dos mais vulneráveis.

A estratégia do Capítulo de Buenos Aires é composto de ações específicas relacionadas a problemas como tráfico humano, o acesso a saúde e reconhecimento de qualificações acadêmicas.

Também inclui o estabelecimento de centros de informação, recepção, assessoria e assistência a refugiados e migrantes, uma plataforma de orientação e desenvolvimento do capital humano e o fortalecimento dos sistemas nacionais de determinação do status de refugiado.

A criação e implementação de um Cartão de Informação para Mobilidade Regional foi apresentado como uma prioridade para complementar e fortalecer o processo de documentação e registro em nível nacional que já existe ou está sendo desenvolvido.

Os governos também concordaram em promover a criação de um grupo de países e instituições que vão colaborar em diminuir o impacto da crise na região mobilizando recursos para apoiar a implementação do Plano de Ação de Quito e do Roteiro.

O ACNUR e a OIM reiteraram o suporte aos países afetados pelo fluxo de venezuelanos e pediram pelo fortalecimento do financiamento internacional para a continuação das atuais ações para a implementação de projetos apresentados durante os encontros.

De acordo com dados de autoridades nacionais de imigração e outras fontes, o número de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo chegou a mais de 4 milhões de pessoas.