Colômbia atua para garantir que crianças nascidas de pais venezuelanos não sejam apátridas

Este é um resumo do que foi dito pelo porta-voz do ACNUR, Charlie Yaxley – a quem as falas podem ser atribuídas – na coletiva de imprensa no Palais des Nations em Genebra.

Uma mulher e seu bebê venezuelanos na cozinha comunitária "La Divina Providencia", administrada pela diocese da Igreja Católica local em Cúcuta, Colômbia. © ACNUR/Vincent Tremeau

O governo colombiano deu um grande passo no combate à apatridia, garantindo que as crianças nascidas de pais venezuelanos no país possam adquirir nacionalidade colombiana.

A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira (06), deve beneficiar as 24 mil crianças nascidas de pais venezuelanos na Colômbia desde agosto de 2015, muitos dos quais estão em risco de apatridia ou são apátridas. A ação também impedirá que as crianças se tornem apátridas no futuro.

Até agora, uma criança nascida na Colômbia só poderia adquirir a nacionalidade colombiana se pelo menos um dos pais fosse colombiano ou, no caso de pais estrangeiros, se eles estivessem legalmente domiciliados no país no momento do nascimento da criança. Muitos dos cerca de 1,4 milhão de venezuelanos que fugiram de seu país e estão na Colômbia atualmente podem não atender a esse requisito.

As opções para crianças nascidas de pais venezuelanos na Colômbia para adquirir a nacionalidade venezuelana também são muito limitadas no momento. Muitas famílias venezuelanas teriam dificuldades em obter a documentação necessária ou em registrar a criança em um consulado venezuelano na Colômbia, uma vez que esses serviços não estão disponíveis atualmente.

Com essa medida administrativa excepcional e temporária, que terá validade de dois anos, as autoridades colombianas mudarão o atual sistema de registro de nascimento, incluindo a prova documental da nacionalidade colombiana de filhos de pais venezuelanos.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a UNICEF, apoiarão financeiramente o governo colombiano na implementação dessa medida, a fim de fornecer a essas crianças documentos para provar sua nacionalidade.

Os apátridas podem enfrentar uma vida inteira de exclusão e discriminação, frequentemente sendo negados o acesso à educação, assistência médica e oportunidades de emprego. A decisão da Colômbia é um movimento altamente positivo para essas crianças e suas famílias.

Em todo o mundo, a apatridia afeta milhões de pessoas, deixando-as sem os direitos básicos e reconhecimento oficial que a maioria de nós temos. Cerca de 3,9 milhões de apátridas aparecem nos relatórios de 78 países, mas o ACNUR acredita que o total verdadeiro seja significativamente maior.

O ACNUR está na metade do caminho de uma campanha global de 10 anos para acabar com a apatridia e realizará uma reunião de alto nível em outubro, em Genebra, para avaliar as realizações até agora, incluindo essa ação do governo colombiano, e encorajar os compromissos concretos dos Estados e outros parceiros nesse assunto.