Mais de meio milhão de refugiados Rohingya recebem documento de identidade, a maioria pela primeira vez

Até quarta-feira, mais de 500 mil refugiados Rohingya de Mianmar foram registrados em um exercício conjunto das autoridades de Bangladesh e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Uma família de refugiados rohingya mostram suas carteiras de identidade depois de completarem o processo de registro gerenciado pelo ACNUR no assentamento de refugiados de Kutapalong, Bangladesh. © ACNUR/Will Swanson

Este é um resumo do que foi dito pelo porta-voz do ACNUR Andrej Mahecic – a quem as falas podem ser atribuídas – na coletiva de imprensa no Palais des Nations em Genebra.

Para muitos desses refugiados, é a primeira vez que eles têm um cartão de identidade. Os cartões biométricos, à prova de fraude, estão sendo emitidos conjuntamente pelas autoridades de Bangladesh e pelo ACNUR a todos os refugiados com mais de 12 anos de idade.

Este grande registro vem sendo realizado simultaneamente em todos os assentamentos de refugiados no Cox’s Bazar – que visa garantir a precisão dos dados sobre os refugiados em Bangladesh, dando às autoridades nacionais e aos parceiros humanitários uma melhor compreensão da população e de suas necessidades. Os dados precisos ajudarão as agências no planejamento de seus programas e poderão direcionar a assistência para onde ela é mais necessária, especialmente para pessoas com necessidades específicas, como pessoas com deficiências, crianças e mulheres que cuidam de suas famílias.

Na semana passada, usando os dados biométricos coletados durante este exercício de registro, a ACNUR lançou a Ferramenta de Distribuição Global (FDG) inicialmente em um dos assentamentos de refugiados em Cox’s Bazar. Através da verificação de impressões digitais ou da íris, esta ferramenta acelera as distribuições, é à prova de fraude e pode ser usada pelos parceiros para garantir que não haja sobreposição na assistência e para certificar que ninguém seja deixado de fora. Na próxima semana, o sistema será lançado em mais assentamentos.

Os novos cartões de registro indicam que Mianmar é o país de origem, um elemento crítico para estabelecer e resguardar os direitos dos refugiados Rohingya em retornar às suas casas em Mianmar, se e quando decidirem que é a hora certa para isso.

Estima-se que 900 mil refugiados Rohingya vivem em assentamentos lotados em Cox’s Bazar, com mais de 740 mil pessoas que teriam fugido de Mianmar desde agosto de 2017.

O exercício de registro, atualmente em curso, começou em junho de 2018. Em média, cerca de cinco mil refugiados estão sendo registrados diariamente em sete locais diferentes dentro dos assentamentos. Mais de 550 funcionários locais foram recrutados com o objetivo de concluir o processo de registro durante o último trimestre de 2019.

O Sistema de Gerenciamento de Identidade Biométrico (BIMS, em inglês) do ACNUR captura dados biométricos, incluindo impressões digitais e varreduras de íris, que garantem a identidade exclusiva de cada refugiado, além de outras informações importantes, como ligações familiares.

Tanto o ACNUR como as autoridades de Bangladesh se reúnem regularmente com a comunidade de refugiados, inclusive com representantes eleitos das comunidades, imãs, anciãos e professores, para explicar os benefícios do registro e responder às perguntas e preocupações. Equipes de apoio, compostas por voluntários refugiados, também vão à comunidade para explicar o processo de registro e incentivar as pessoas a se registrarem.

O ACNUR está apelando à comunidade internacional para que continuem apoiando os refugiados Rohingya em Bangladesh. No final de julho, o ACNUR e os parceiros que trabalham na resposta conjunta dos refugiados em Bangladesh receberam US$318 milhões, pouco mais de um terço do total de US$920 milhões necessários em 2019.