Declaração de Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e OIM para refugiados e migrantes venezuelanos.
Mãe e criança venezuelana no abrigo de Pintolândia em Boa Vista, norte do Brasil © ACNUR / Santiago Escobar-Jaramillo
O número de refugiados e migrantes venezuelanos atingiu 4,3 milhões e está crescendo a cada dia. Atualmente, não há fim à vista para esse movimento massivo da população, que inclui um número crescente de pessoas com vulnerabilidades, muitas delas com necessidade de proteção internacional, bem como um grande grupo que busca acesso a serviços básicos e oportunidades de emprego.
Os países mais afetados por esse movimento populacional estão na América Latina e no Caribe, em particular na região andina, onde o impacto socioeconômico da saída de venezuelanos tem sido o mais extenso e de maior alcance.
Apesar dos orçamentos limitados, da diminuição de recursos, das tensões sociais e das instituições sobrecarregadas, os países da América Latina e do Caribe continuam com esforços louváveis para oferecer proteção e assistência e promover a inclusão social e econômica dos venezuelanos em seu território. No entanto, não há dúvidas de que a situação dos refugiados e migrantes venezuelanos esteja superando as capacidades de cada país e da região como um todo.
Somente através de uma resposta regional coerente, previsível e harmonizada é que os países da região poderão enfrentar o desafio humanitário e responder às necessidades de um número crescente de refugiados e migrantes venezuelanos.
Como Representante Especial Conjunto do ACNUR-OIM para refugiados e migrantes venezuelanos na região, estou preocupado que os limites para os venezuelanos de acessar o território dos países receptores possam forçá-los a fazer viagens irregulares, levando ao tráfico e contrabando, exacerbando suas vulnerabilidades.
Embora reconheça o direito soberano dos Estados em decidir quais medidas tomar para permitir o acesso a seus territórios, eu incentivo os países da região a preservar o acesso ao asilo e a fortalecer os mecanismos que permitem a identificação de pessoas que precisam de proteção internacional. Da mesma forma, aconselho respeitosamente os Estados a manter políticas flexíveis de entrada – uma vez que muitos venezuelanos enfrentam dificuldades consideráveis no cumprimento dos requisitos de entrada – e a continuar regularizando e documentando refugiados e migrantes venezuelanos, além de facilitar o reagrupamento familiar.
Além disso, aconselho respeitosamente os países da região a continuarem a articular, coordenar e harmonizar suas políticas e a trocar informações e boas práticas por meio do Processo Quito, que, como grupo não vinculativo, reuniu os países da América Latina e do Caribe afetados pela saída de refugiados e migrantes venezuelanos. Encorajo-os a continuar buscando cooperação e compartilhamento de responsabilidades no espírito do processo de Quito, cuja próxima reunião está marcada para 5 e 6 de dezembro em Bogotá, na Colômbia.
Também apelo à comunidade internacional, incluindo agências de cooperação bilaterais e multilaterais, instituições financeiras e atores do desenvolvimento, para reforçar seu apoio, inclusive financeiro, à população venezuelana, bem como aos países receptores e comunidades locais que hospedam venezuelanos.
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