Projeto implementado por ACNUR e OIM com governos e sociedade civil completa três anos com resultados concretos e planos para o futuro
Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas discursa em evento no Itamaraty © ACNUR / Alan Azevedo
Brasília, 27 de setembro de 2019 – Representantes dos governos do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram em uma Mesa Redonda nos dias 25 e 26 para fazer um balanço do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes (ERCM), iniciativa conjunta da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Com a participação de governos, sociedade civil e comunidades de acolhida, o ERCM promoveu nestes países o fortalecimento dos marcos legais e procedimentos de seleção, a capacitação das instituições envolvidas no reassentamento e o estabelecimento de novas formas de financiamento para esta importante solução duradoura para pessoas refugiadas de todo o mundo.
Com suporte do ACNUR, da OIM e dos seus doadores, os países associados ao ERCM estão consolidando seus processos de reassentamento com aprimoramento das estruturas nacionais e locais de recepção e integração, promovendo a autossuficiência das famílias reassentadas e contribuindo com as comunidades de acolhida.
Os países participantes examinaram boas práticas e identificaram possibilidades de continuidade dos seus programas de reassentamento. Durante o evento, foram feitas recomendações para a sustentabilidade de programas de reassentamento e para o estabelecimento de vias complementares de proteção para pessoas refugiadas nestes países. Muitas conquistas foram ressaltadas pelos participantes durante a mesa redonda.
Mesa de trabalhos que comandou a parte da manhã do segundo dia © ACNUR / Alan Azevedo
Anfitrião do evento, o Brasil destacou a implementação do primeiro programa de reassentamento financiado com recursos públicos, que tem beneficiado famílias refugiadas da América Central. Também foi possível avançar na elaboração de um marco legal de reassentamento e capacitar governos e outros parceiros em nível municipal e nas comunidades de acolhida.
Na Argentina, o ERCM contribuiu para fortalecer o marco legal e estruturar procedimentos de seleção e serviços de orientação e saúde, consolidando um programa de financiamento comunitário do reassentamento e uma rede de instituições da sociedade civil envolvidas com esta modalidade de patrocínio – especialmente na atenção a refugiados sírios.
No Chile, a liderança e coordenação do governo na implementação de seu programa de reassentamento logrou a integração e a autossuficiência das pessoas refugiadas reassentadas. O ERCM apoiou a seleção e o transporte das famílias refugiadas, como também o fortalecimento de estruturas nacionais e locais de recepção e integração.
Embora ainda não seja um membro formal do ERCM, o Uruguai recebeu apoio do ACNUR e da OIM para aprimorar os processos de seleção, transporte e recepção das famílias, beneficiando diversas nacionalidades.
“O ERCM é uma iniciativa que tem permitido construir e fortalecer o reassentamento nesta região da América do Sul. Ainda há muito a construir, e contamos com o trabalho conjunto para continuar oferecendo ambientes de proteção internacional seguros às pessoas refugiados, onde possam acessar seus direitos fundamentais e reconstruir suas vidas em paz e em comunidade”, afirmou o Representante do ACNUR no Brasil, José Egas.
Possíveis caminhos para a continuidade dos programas de reassentamento foram discutidos e apresentados durante a mesa redonda. A expansão de soluções, incluindo vias complementares de reassentamento, teve como foco o compartilhamento de responsabilidade – um dos objetivos centrais do Pacto Global sobre Refugiados, firmado pelas Nações Unidas em 2018.
O evento contou com a participação de mais de 50 pessoas © ACNUR / Alan Azevedo
O planejamento para os próximos passos mira um maior engajamento de diferentes instituições com o reassentamento, desde governos locais, nacionais e regionais, até sociedade civil, academia e setor privado.
“O reassentamento é uma importante ferramenta de proteção. Por isso, trabalhamos em cooperação com governos, sociedade civil e outros parceiros para implementar diversos mecanismos de reassentamento, relocação e vistos humanitários de admissão em diversos países”, destacou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. “Em 2018, por exemplo, a OIM apoiou cerca de 30 países na implementação desses mecanismos, por meio dos quais 95 mil refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade foram assistidos”, completou Rostiaux.
O evento teve a participação de representantes dos países doadores desta iniciativa – Estados Unidos, Portugal, Reino Unido e Suécia – além de outros países apoiadores de iniciativas semelhantes, como o Canadá e União Europeia. A Mesa Redonda foi composta também por representantes do ACNUR e da OIM, assim como organizações da sociedade civil e governos locais.
Entenda o ERCM – Com três anos de duração, o Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes é uma iniciativa conjunta do ACNUR e da OIM, implementada na Argentina, Brasil e Chile, com o intuito de fornecer apoio técnico e financeiro aos países no estabelecimento e fortalecimento de programas de reassentamento com a finalidade de garantir soluções seguras para refugiados e aqueles em necessidade de proteção.
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