Alto Comissário da ONU para Refugiados pede mais apoio à resposta aos refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, cumprimenta os moradores da Casa Del Migrante, durante uma visita a Saltillo, México © ACNUR / Gabo Morales

Cidade do México – Durante visita de quatro dias ao México, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Fillipo Grandi, se encontrou com refugiados e requerentes de asilo nas partes norte e sul do país. Eles lhe contaram sobre a violência, abuso e perseguição que sofreram nas mãos de quadrilhas criminosas e que os forçou a abandonar seus países.

O Alto Comissário Grandi começou sua jornada no México na última sexta (27/09) no estado de Coahuila, no nordeste do país, onde visitou uma fábrica em Saltillo, que emprega cerca de 70 refugiados, de um total de 1,5 mil trabalhadores. Os refugiados da empresa foram realocados do sul do país por meio de uma colaboração entre autoridades nacional, estadual e local, além de empresas privadas, sociedade civil e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O programa ajuda os refugiados a integrar e contribuir com a economia local. O Alto Comissário ficou animado ao ouvir sobre as experiências de chegada ao país, as boas-vindas que receberam das comunidades locais e o processo contínuo de integração na sociedade mexicana.

“Esse projeto inovador faz com que todos saiam ganhando”, disse Grandi. “Ajuda a suprir a escassez de mão-de-obra em algumas regiões, dando aos refugiados e suas famílias acesso a empregos, educação e moradia e, acima de tudo, segurança e dignidade. É um excelente modelo que pode ser replicado, não apenas no México, mas em outras partes do mundo.”

Sob o programa, e com o apoio das autoridades locais, mais de 3 mil refugiados foram realocados para quatro estados no México apenas este ano. Em média, mais de 100 refugiados são realocados para cidades no centro e norte do México todas as semanas.

De uma fronteira para pessoas que desejam chegar aos Estados Unidos, o México se tornou cada vez mais um país de destino para refugiados e migrantes da América Latina e de outros países. As solicitações de asilo no México aumentaram de cerca de 2,1 mil em 2014 para mais de 48 mil nos primeiros oito meses deste ano.

“O México enfrenta desafios e preocupações crescentes como resultado de mudanças nas políticas dos Estados Unidos, que levaram a um aumento significativo no número de indivíduos que decidem solicitar asilo no México, colocando uma pressão adicional à um sistema de asilo já sobrecarregado ”, explicou Grandi. “As preocupações a respeito disso são ainda mais acentuadas ao longo da fronteira norte do México”.

O Alto Comissário também visitou o estado de Chiapas, no sul, que abriga quase 70% dos solicitantes de asilo no México.

“As pessoas que conheci foram impactadas física e emocionalmente, estão assustadas e precisam de ajuda”, disse o Alto Comissário depois de visitar refugiados e requerentes de asilo na cidade de Tapachula, em Chiapas. “Sou grato pelos esforços do México em protegê-los e ajudá-los, especialmente em um momento em que o México está sob crescente pressão de fluxos mistos e cada vez mais complexos de refugiados e migrantes”.

O escritório mexicano para refugiados (COMAR) acelerou os processos de asilo, mas as pessoas ainda precisam esperar meses para conseguir os documentos necessários que lhes dão acesso ao mercado de trabalho e, muitas vezes, aos serviços sociais.

“O ACNUR está comprometido fortalecer a capacidade de fornecer asilo e em consolidar sistemas de recepção para apoiar a repostas do México aos desafios de proteger e assistir o crescente número de solicitantes de asilo e refugiados”, disse Grandi. “Esse apoio também exige um compromisso reforçado do Governo do México em aumentar os recursos atribuídos ao COMAR no orçamento nacional, a fim de permitir que eles se tornem mais responsivos e eficazes.”

O ACNUR está apoiando amplamente o COMAR, abrindo novos escritórios em Monterrey, Tijuana e Palenque e emprestando mais de 110 contratados para apoiar no registro e processamento de casos. Enquanto estava em Tapachula, o Alto Comissário inaugurou dois novos centros de registro gerenciados pelo COMAR e pelo parceiro do ACNUR, o RET.

Na fronteira sul, o Alto Comissário pôde ver alguns dos desafios enfrentados pelas autoridades de imigração mexicanas. Embora reconheça o direito soberano do México de controlar suas fronteiras, o Alto Comissário demonstrou preocupação ao observar a falta proteção e de protocolos adequados para a triagem e processamento de requerentes de asilo na fronteira. Ele também estava apreensivo com a detenção automática de pessoas que pediam asilo na fronteira, incluindo famílias com crianças.

“Gostaria de ver um protocolo de triagem na fronteira que, pelo menos, permitisse o acesso automático ao COMAR em casos vulneráveis de busca de asilo, como primeiro passo”, disse Grandi. “Também aprecio a parceria com as autoridades para possibilitar alternativas a detenção, permitindo a liberação de solicitantes de asilo em abrigos apoiados pelo ACNUR e gostaria de ver essas alternativas sendo aplicadas”.

Em Tapachula, o Alto Comissário também ouviu falar da situação de indivíduos de vários países africanos, além de haitianos e cubanos, muitos dos quais não desejam solicitar asilo no México. Para aqueles sem necessidade de proteção internacional, são necessárias soluções alinhadas com o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.

Em Tapachula, Saltillo e Cidade do México, o Alto Comissário visitou abrigos para requerentes de asilo e migrantes vulneráveis, administrados pela sociedade civil e organizações religiosas. Eles desempenham um papel crucial, fornecendo acomodações de emergência para refugiados e migrantes e outros serviços vitais, incluindo apoio psicossocial, informações e aconselhamento jurídico para pedidos de asilo, mas que também necessitam de mais recursos.

O Alto Comissário encerrou sua visita na Cidade do México na segunda-feira (30), onde conheceu funcionários do governo, incluindo a Ministra do Interior, Olga Sanchez Cordero, e a Vice-Ministra das Relações Exteriores, Marta Delgado Peralta.

O Alto Comissário ficou satisfeito ao ouvir as autoridades mexicanas sobre seu contínuo compromisso com suas obrigações internacionais e os princípios de proteção internacional, tratamento humanitário e respeito aos direitos humanos. Elas enfatizaram que estes eram componentes fundamentais das políticas internas e externas do país.

O Alto Comissário reforçou o apoio do ACNUR ao México na abordagem da raiz das causas dos movimentos de migração e refugiados da América Central, inclusive por meio do Plano de Desenvolvimento Integral do México, El Salvador, Honduras e Guatemala, e o Marco Integral Regional para a Proteção e Soluções (conhecido como MIRPS), que reúne o México e seis países da América Central.

Durante o diálogo com as autoridades, o Alto Comissário recebeu o compromisso do para tratar de deslocamentos internos e ofereceu o apoio contínuo do ACNUR para desenvolver leis e políticas públicas para resolver esse problema que foi há muito tempo esquecido.

“O México tem uma longa e orgulhosa tradição em acolher pessoas que fogem da perseguição”, afirmou o Alto Comissário. “Hoje, o país está enfrentando desafios reais. Ainda assim, existem grandes oportunidades de abrir espaços para novos asilos, e o México tem ótimas práticas para compartilhar globalmente, em particular ligadas aos seus programas inovadores de integração.”

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