ACNUR pede que Estados europeus intensifiquem seus esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes

Uma família síria de Idlib recém-chegada na ilha grega de Lesvos e morando em um olival próximo ao centro de recepção de Moria © ACNUR / Gordon Welters

O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados pede que os Estados europeus intensifiquem seus esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes que sofreram não apenas viagens difíceis e perigosas, mas continuam enfrentando riscos e dificuldades quando chegam à Europa, incluindo acomodações inseguras, registro incorreto de adultos e falta de cuidados adequados.

O último relatório Desperate Journeys, em tradução literal para o português Jornadas Desesperadas, do ACNUR, pontua que de janeiro a setembro de 2019, cerca de 80.800 pessoas chegaram à Europa por rotas no Mediterrâneo – no mesmo período de 2018 foram 102.700 pessoas. Dos que chegaram, mais de um quarto eram crianças, muitas viajando sem os pais.

“Essas crianças podem ter fugido de conflitos, perdido membros da família, terem ficado longe de casa por meses, até anos, vivenciado abusos horríveis durante suas viagens, mas seu sofrimento não para na fronteira”, disse Pascale Moreau, diretor do escritório europeu do ACNUR. “Em toda a Europa, crianças desacompanhadas, em particular, são frequentemente alojadas em grandes centros com supervisão mínima, expondo-as a mais abusos, violência e sofrimento psicológico e aumentando o risco de que elas desapareçam”.

A Grécia recebeu a maioria das chegadas na região do Mediterrâneo este ano – mais do que Espanha, Itália, Malta e Chipre juntos. Até o momento, mais de 12.900 crianças chegaram à Grécia por via marítima, incluindo quase 2.100 crianças desacompanhadas ou separadas, muitas delas do Afeganistão, Síria e outros países caracterizados por conflitos e violência. As condições nos centros de recepção superlotados e insalubres nas ilhas gregas do mar Egeu são extremamente preocupantes.

As autoridades gregas anunciaram medidas para aliviar a superlotação e existem exemplos positivos de modelos de melhores práticas sendo implementados, incluindo assistência social comunitária. No entanto, no final de setembro, a maioria das crianças desacompanhadas na Grécia ainda estava em acomodações inadequadas. Dadas as condições extremamente arriscadas que enfrentam, o ACNUR pede aos Estados europeus que abram lugares para sua realocação como um gesto de solidariedade e acelerem as transferências de crianças elegíveis para se juntar a membros da família.

Embora tenha havido muitos passos positivos em toda a Europa para melhorar a proteção, o relatório observa que é preciso fazer mais para abordar alguns dos desafios que as crianças continuam a enfrentar. Entre suas recomendações, o relatório pede aos Estados europeus para que encerrem urgentemente o uso de detenções de imigrantes para crianças, nomeiem responsáveis ​​ou assistentes sociais treinados e garantam que as crianças refugiadas e migrantes possam receber educação. Em toda a Europa, as crianças também podem encontrar dificuldades em serem reconhecidas como crianças, e o relatório exige que métodos holísticos e multidisciplinares sejam usados ​​ao avaliar a idade de uma criança.

Ao adotar as medidas descritas neste relatório, os Estados poderão aumentar a proteção dada às crianças em movimento e estarem melhor equipados para determinar como seus melhores interesses podem ser atendidos, o que pode incluir soluções fora da Europa.

Clique aqui para ler o relatório na íntegra (em inglês). 

 

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