ACNUR, UNICEF e Prefeitura de Santarém vão promover, ao longo de três dias, oficina para melhorar a saúde de crianças e gestantes da população indígena Warao
A oficina é parte das ações desenvolvidas pelas agências das Nações Unidas visando acelerar a resposta humanitária e garantir direitos de todos os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil
ACNUR, UNICEF e Prefeitura de Santarém, realizam entre os dias 27 a 29 de novembro o evento Santarém Acolhedora, em comemoração de aniversário de dois anos do Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF), que abriga famílias venezuelanas. Dentre as atividades da programação será realizada a oficina “Atenção à saúde integral da população indígena Warao”, com foco em crianças de até cinco anos de idade e gestantes, que será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém. O objetivo da oficina é promover, revisar, reconstruir e reordenar as ações voltadas para aceleração da resposta no cuidado à atenção à saúde integral da população venezuelana abrigada em Santarém.
Atualmente, 131 Waraos, sendo 61 crianças e adolescentes, estão vivendo em Santarém, abrigados pela Prefeitura. No Pará, cerca de 11 municípios hoje já contam com a presença de Waraos, muitos deles chegam em situação de alta vulnerabilidade social. De acordo com Antônio Carlos Cabral, oficial de Saúde do UNICEF na Amazônia, “é preciso haver um esforço coletivo e coordenado para o acolhimento adequado dos venezuelanos indígenas e não indígenas, pois se trata de salvar vidas e aliviar sofrimentos. Existem barreiras linguísticas e culturais, mas existe também preconceito que precisamos enfrentar e juntos necessitamos garantir, promover, proteger e respeitar os direitos de crianças e adolescentes venezuelanas”.
Para Janaina Galvão, responsável pelas atividades do ACNUR no Pará, “os indígenas venezuelanos são o grupo mais vulnerável entre refugiados e migrantes venezuelanos e precisam de uma abordagem respeitosa e diferenciada no contexto da resposta emergencial que vem sendo implementada nos diversos municípios do Pará e de outros Estados brasileiros. Por isso queremos promover na região este diálogo com vários atores locais.”
A oficina é parte das ações desenvolvidas pelas agências das Nações Unidas visando acelerar a resposta humanitária e garantir direitos de todos os venezuelanos que buscam refúgio no Brasil.
Entre os temas a serem discutidos durante a oficina estão: refúgio e migração no contexto global e brasileiro, a garantia de direitos de crianças e adolescentes refugiadas e migrantes; a resposta da gestão municipal ao contexto migratório e a construção de estratégias, fluxos e compartilhamento de responsabilidades para ofertar ações e serviços de saúde, garantindo o direito ao acesso e atenção integral.
Participam do evento as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (SESPA e SEMSA), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)/Distrito Sanitário indígena (DSEI-GUATOC), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidade Federal do Oeste do Pará/Instituto de Saúde Coletiva (ISCO/UFOPA), Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES), Universidade Estadual do Pará (UEPA), Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE), Defensoria Pública (DPU) e Escola de Música Maestro Wilson Fonseca.
Fluxo Migratório – Atualmente, cerca de 800 refugiados emigrantes venezuelanos da etnia Warao estão vivendo no Pará, sendo Belém e Santarém os que concentram o maior número de famílias. Pelos longos caminhos percorridos neste fluxo migratório entre os países e pelo profundo empobrecimento e adoecimento dessas pessoas, garantir os direitos humanos passa pela promoção da saúde, já que a maioria deles chega sem cobertura vacinal garantida, em estados avançados de desnutrição e em condições precárias de saúde bucal.
Hábitos de saúde distintos da população brasileira causam resistência em alguns Waraos sobre os acompanhamentos necessários. A preocupação das organizações está no fato de a maior parte da população, mais de 50% deles, ser composta de crianças e, na maioria, menores de 6 anos.
Dados de novembro informam que mais de 4,6 milhões de venezuelanos saíram de seu país, desde o início da crise humanitária em 2015, sendo que 3,8 milhões buscaram refúgio em países da América Latina e Caribe. No Brasil já entraram mais de 224 mil venezuelanos, sendo Colômbia o país com o maior número de migrantes e refugiados, com 1,5 milhão até o momento.
Articulação – Essa ação de saúde é resultado de uma articulação entre a Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Sesma, Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Saúde (SESPA), e do UNICEF e ACNUR que, juntos com outras organizações Pública e da Sociedade Civil, vêm discutindo as melhores formas de assegurar os direitos humanos dos venezuelanos refugiados e migrantes no Brasil.
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