Doadores prometem US$ 1,2 bilhão ao ACNUR para proteção de pessoas refugiadas e programas humanitários

Funcionários do ACNUR conversam com os alunos no primeiro dia de mandato na escola Tal Estabel em Aleppo, na Síria, em setembro de 2019. © ACNUR / Antwan Chnkdji

Genebra, 06 de dezembro de 2019 – Em conferência anual ocorrida ontem em Genebra, governos doadores prometeram US$ 1,2 bilhão à Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para financiar o fornecimento de assistência humanitária e salvaguardas dos direitos de dezenas de milhões de pessoas deslocadas à força e apátridas a partir de 2020.

As promessas incluem um montante inicial de US$ 884,4 milhões no próximo ano para o fornecimento de abrigo, comida, água potável e saneamento, cuidados de saúde, educação e proteção legal para pessoas refugiadas e deslocadas internamente. Estes recursos também apoiarão pessoas apátridas a obter uma nacionalidade. O montante inicial equivale a cerca de 9% das estimativas de US$ 8,7 bilhões do ACNUR necessárias para seus programas no próximo ano.

Além disso, cerca de US$ 310 milhões foram assegurados devido ao planejamento plurianual, que vem sendo adotado pelo ACNUR, demonstrando que a confiança na organização permitirá à agência ser mais eficiente e eficaz no longo prazo e apoiar suas parcerias de maneira mais sustentável.

“Após uma década em que os níveis de deslocamento forçado atingiram recordes ano após ano, as necessidades humanitárias de pessoas afetadas pelas guerras e perseguições nunca foram tão grandes”, disse a Alto Comissária Adjunta da ONU para Refugiados, Kelly T. Clements. “Este apoio é uma ótima maneira de começar a ano. Com contribuições antecipadas, flexíveis e generosas, podemos aliviar o sofrimento das pessoas e das comunidades de acolhida e ajudá-las a lidar com as pressões de longo prazo”.

Para o ACNUR, as promessas feitas pelos países doadores são oportunas porque permitirão a continuidade de atividades que salvam vidas, inclusive em algumas das maiores operações humanitárias do mundo que respondem a crises na Síria, Iraque, Iêmen, Sudão do Sul, Bangladesh, Venezuela, República Democrática do Congo e em todo Sahel africano.

No entanto, a diferença entre as necessidades e o financiamento disponível continua a crescer. Vários conflitos permanecem sem solução, mais pessoas são forçadas a sair de suas casas, em parte pelos efeitos de mudanças climáticas, pobreza e desigualdade.

“A ajuda humanitária deve complementar, e não substituir a ação política”, disse Clements. “Ela deve andar de mãos dadas com uma ambição mais ampla de mediar a paz, promover o desenvolvimento e abordar as causas básicas dos motivos pelos quais as pessoas são forçadas a deixar seus lares e locais de origem”.

Essa visão é reforçada nos objetivos do Fórum Global para Refugiados (GRF), que ocorrerá em Genebra entre 17 e 18 de dezembro de 2019. Os doadores indicaram sua intenção de ampliar o apoio financeiro durante o fórum.

Espera-se que países, empresas, organizações internacionais, sociedade civil e refugiados estabeleçam novas medidas para aliviar as pressões sobre os países e comunidades anfitriões, ajudar refugiados a se tornarem mais autossuficientes, ao investir em desenvolvimento desde o início das respostas de emergência e avançar na busca por soluções a longo prazo.

Contribuições voluntárias de governos, instituições intergovernamentais, empresas privadas e indivíduos compõem quase a totalidade do financiamento do ACNUR. Além das promessas dos governos doadores, representantes de oito parceiros nacionais do setor privado participaram da conferência de doadores pela primeira vez e anunciaram um compromisso inicial de US$ 250 milhões para 2020.

O ACNUR é grato por todas as contribuições recebidas, particularmente as que oferecem financiamento flexível e apoio plurianual, essenciais para manter a flexibilidade e o dinamismo necessários a uma resposta rápida quando conflitos eclodem e obter benefícios de longo prazo para pessoas refugiadas e comunidades de acolhida.