Novas instalações do Posto de Atendimento ao Migrante são inauguradas no Aeroporto Internacional Tom Jobim, com apoio do ACNUR

Unidade funcionará no setor de desembarque internacional do Terminal 2, no aeroporto do Galeão/RJ, atendendo pessoas em situação de refúgio, migrantes, sobreviventes de tráfico de pessoas e outras com demanda por proteção e informação

Profissionais de diferentes órgãos que atuam conjuntamente posam para a foto de lançamento das novas instalações do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, no Rio de Janeiro © Robert Gomes

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro inaugurou na última sexta-feira, dia 31 de janeiro, as novas instalações do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Localizado em frente ao setor de desembarque internacional, no Portão C do Terminal 2, as novas instalações têm estrutura maior e nova identidade visual desenvolvida pela Prefeitura do Rio para oferecer melhorias e facilidades no acesso e no atendimento de pessoas em necessidade de proteção internacional, informação e orientação.

Funcionando 24 horas por dia, o posto conta com atuação (em turnos) de oito guardas municipais capacitados pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em conjunto com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e Coordenação Estadual de Migração e Refúgio, dentre outros, para identificar e atender solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade. Os agentes capacitados auxiliarão tanto brasileiros não admitidos ou deportados de outros países como pessoas de outras nacionalidades com dificuldades de entrada no Brasil ou demandas por acesso à informação e encaminhamento para redes de apoio especializado. A equipe também identificará possíveis vítimas do tráfico de pessoas e de trabalho análogo a escravo, assim como pessoas que requerem proteção internacional e solicitam a condição de refugiado no país, propiciando acolhimento por meio da rede de assistência local.

“O novo posto beneficiará muitos migrantes ao facilitarmos o acesso e a identificação do serviço dentro do aeroporto, funcionando agora num ponto de grande movimento. A Guarda Municipal tem ampla experiência no atendimento humanizado a esse público. Todos os anos, participamos de seminários, palestras, encontros e campanhas contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. São ações promovidas por diversos órgãos que integram a rede de assistência às vítimas que chegam aqui no Rio de Janeiro”, afirma a comandante da Guarda Municipal, inspetora geral Tatiana Mendes.

O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) foi implantado em novembro de 2010 no Aeroporto Internacional Tom Jobim, por meio de acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura do Rio de Janeiro por intermédio da Guarda Municipal. Desde a desativação do Terminal 1 do aeroporto, onde estava localizado o Posto, os atendimentos foram suspensos.

Desde 2018 o ACNUR tem atuado fortemente junto à rede local para a criação de Grupo de Trabalho no Aeroporto Internacional Tom Jobim, assim como já vinha trabalhando no aeroporto de Guarulhos/SP para a criação de fluxos de atendimento e apoio às pessoas que chegam ao Brasil com demandas por proteção internacional.

A reativação do PAAHM em novo espaço e a especialização do atendimento para o amparo a solicitantes de refúgio e refugiados, dentre outros perfis, são fruto da estreita cooperação do ACNUR junto aos demais atores integrantes do Grupo de Trabalho do Galeão, composto pela Guarda Municipal/Posto Avançado, Polícia Federal/DEAIN, Concessionária RioGaleão, Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Coordenação Estadual de Migração e Refúgio, Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

“Com o novo PAAHM já em funcionamento, o ACNUR seguirá em cooperação, no âmbito do Grupo de Trabalho, para a implementação de Protocolo Operacional Padrão e demais ações conjuntas voltadas ao atendimento de pessoas solicitantes de refúgio, refugiadas e migrantes no aeroporto”, afirmou Silvia Sander, assistente sênior de proteção do ACNUR.