Mutirão de documentação no Pará beneficia mais de 100 indígenas venezuelanos da etnia Warao

Atividade acontece em Belém, onde etnia venezuelana refugiada necessita da documentação para acessar serviços e acelerar integração

Famílias Warao em frente à Delegacia de Imigração da Polícia Federal ©Polícia Federal

Em um esforço coordenado entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) do Pará, 106 indígenas venezuelanos da etnia Warao foram cadastrados nos últimos dois meses junto ao sistema SISCONARE como solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado, sendo que 70 já tiveram seus protocolos de solicitação já emitidos.

O SISCONARE é a plataforma online por meio da qual se solicita o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Também é o único meio pelo qual solicitantes podem se recadastrar junto ao Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e, consequentemente, renovar seu protocolo – documento de identificação de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil, que tem a validade de um ano.

Os primeiros indígenas Warao vindos da Venezuela chegaram a Belém em 2017, a cidade atualmente acolhe um grupo de aproximadamente 500 indivíduos dessa etnia. O constante deslocamento destes indígenas pela região norte do Brasil e a complexidade logística de Belém, associadas aos desafios linguísticos dos Warao, tornam mais desafiador para a rede local de proteção acompanhar as necessidades de documentação destas pessoas.

Atendente do ACNUR orienta Warao solicitante de refúgio

Atendente do ACNUR orienta Warao solicitante de refúgio ©ACNUR

Num contexto de resposta humanitária emergencial, o acesso a documentos é importante porque permite aos solicitantes ter um documento de identidade formalmente reconhecido no país de acolhida, facilitando a garantia de direitos, proteção internacional, serviços e oportunidades a esta população.

Como pontapé inicial dessa força-tarefa, que contou com vários atores locais, o ACNUR realizou treinamentos para 16 alunos do Centro Universítário do Estado do Pará (CESUPA) e dois técnicos de proteção da SEJUDH sobre acesso ao instrumento do refúgio via SISCONARE. Após o registro, realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas do CESUPA, foi possível realizar um mutirão de duas semanas junto à PF para documentar os Warao.

“O mutirão foi resultado de um trabalho interinstitucional e mostra a importância da atuação em rede para garantir a proteção efetiva a pessoas em situação de refúgio, em especial populações indígenas deslocadas que normalmente se encontram em situação de extrema vulnerabilidade”, explica Janaína Galvão, responsável pelas atividades do ACNUR no Estado do Pará.

Foi exibido filme para que as crianças e adultos pudessem se distrair durante a espera no cadastramento

Foi exibido filme para que as crianças e adultos pudessem se distrair durante a espera no cadastramento ©ACNUR

Para Renato Menezes, Coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da SEJUDH, “ações como estas demonstram que a união faz a força em prol da resposta humanitária. Só temos a agradecer aos parceiros que fizeram parte desta ação”.

Para viabilizar a atividade, a Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal (DELEMIG) trouxe um agente cedido de outro estado para contribuir com o atendimento em maior escala. Além disso, foi disponibilizada pela PF máquina digital para tirar as fotos 3×4 dos solicitantes, de forma que solicitantes não precisam arcar com os custos nem ter o trabalho de tirá-las sozinhos. Por fim, o transporte dos indígenas foi garantido pelos parceiros do governo.

Participaram também do mutirão a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (SEASTER).

“A partir de 2019, passamos a realizar o cadastramento no SISCONARE, mas não conseguimos atingir a totalidade de usuários. Ações como o mutirão de cadastramento são imprescindíveis para que possamos alcançar o maior número de pessoas”, diz Carlyle Martins, coordenador do núcleo de atendimento a migrantes e refugiados da FUNPAPA, que realiza atendimento socioassistencial a refugiados e migrantes desde 2017.

Para o ACNUR, a avaliação é semelhante. “O escritório do ACNUR em Belém foi aberto em 2019 para que fosse possível monitorar de perto o deslocamento dos Warao para o estado do Pará e prestar auxílio ao poder público na proteção e acolhimento dessa população. O mutirão promovido é um marco de sucesso do trabalho do ACNUR na região”, conclui Galvão.