Declaração do ACNUR sobre a situação na fronteira entre Turquia e União Europeia

Uma mãe e seus dois filhos estavam entre os milhares de refugiados e migrantes que se dirigiram até a fronteira nos últimos dias © REUTERS

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, pede calma e o alívio das tensões na fronteira da Turquia com a União Europeia, tendo em vista o aumento atual de deslocamentos de pessoas no país – incluindo refugiados e solicitantes de refúgio.

O ACNUR está monitorando o desdobramento dos acontecimentos na Turquia e na Grécia e está oferecendo apoio. Como em todas as situações como essa, é importante que as autoridades evitem quaisquer medidas que possam aumentar o sofrimento das pessoas vulneráveis.

Todos os Estados têm o direito de controlar suas fronteiras e gerenciar movimentos irregulares, mas, ao mesmo tempo, devem abster-se de usar força excessiva ou desproporcional e manter sistemas para lidar com solicitantes de refúgio de maneira ordenada.

Nem a Convenção de 1951, relativa ao estatuto dos refugiados, nem a lei da União Europeia para os refugiados fornecem qualquer base jurídica para a suspensão da recepção de pedidos de refúgio. O artigo 78.º, n.º 3, do Tratado do Funcionamento da União Europeia foi evocado pelo Governo grego a este respeito. No entanto, esta disposição permite que medidas provisórias sejam adotadas pelo Conselho, sob proposta da Comissão e em consulta com o Parlamento Europeu, caso um ou mais Estados-Membros sejam confrontados com uma situação de emergência caracterizada por uma entrada repentina de nacionais de outros países, embora não possa suspender o direito internacionalmente reconhecido de solicitar refúgio e o princípio da não devolução, também enfatizado nas leis da União Europeia. As pessoas que entram irregularmente no território de um Estado também não devem ser punidas se apresentarem sem demora às autoridades para pedir asilo.

Nas fronteiras entre a Turquia e a UE, o ACNUR está trabalhando com parceiros nacionais (Crescente Vermelho Turco, OIM e Unicef), avaliando a situação e fornecendo assistência humanitária quando necessário. Os grupos lá incluem sírios, afegãos, iranianos, sudaneses e outras nacionalidades, incluindo mulheres, crianças e famílias que chegam em condições precárias.

Na Grécia, as equipes do ACNUR relataram a chegada de cerca de 1.200 pessoas nos dias 1 e 2 de março  nas ilhas do Egeu Oriental (Lesbos, Chios, Samos) – número acima da taxa diária recente. O ACNUR reabasteceu os estoques de alimentos secos e cobertores para apoiar os recém-chegados e confirmou que outros atores têm itens adicionais em estoque.

A Grécia e outros Estados na fronteira externa da UE não devem enfrentar sozinhos essa questão. Recursos, capacidade e solidariedade europeus contínuos são necessários para aumentar a resposta da Grécia.

Ao mesmo tempo, o apoio internacional à Turquia, que já abriga milhões de refugiados, bem como a outros países vizinhos à Síria, deve ser mantido e intensificado.

Embora a situação nas fronteiras ocidentais da Turquia e na Grécia e o movimento de milhares de pessoas sejam preocupantes, o desastre humanitário que se desenrola no noroeste da Síria e as enormes necessidades humanitárias em Idlib para cerca de 950.000 pessoas deslocadas internamente continuam exigindo ações urgentes.

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