Uzbequistão irá acabar com a apatridia de 50 mil pessoas

Milhares de apátridas, muitos em consequência da dissolução da União Soviética, se beneficiarão da nova lei do Uzbequistão © PNUD / Mirfozil Khasanov

Estima-se que 50 mil apátridas no Uzbequistão devem adquirir cidadania após a aprovação de uma nova lei no país.

Uma disposição da Lei da Cidadania, assinada na última sexta-feira pelo Presidente do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev, entrará em vigor no dia 1º de abril, conferindo cidadania às pessoas sem nacionalidade registradas que possuíam residência permanente concedida pelo país antes de 1 de janeiro de 1995.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) parabeniza a lei, que contou com recomendações da equipe às autoridades nacionais durante a sua elaboração.

As autoridades estimam que cerca de metade da população apátrida do Uzbequistão, ou cerca de 49.228 pessoas, irão se beneficiar da nova disposição e serão reconhecidas como cidadãos. Seus filhos também serão elegíveis para a cidadania por meio do mesmo processo sob a nova lei.

A nova lei também inclui outras disposições importantes para evitar a apatridia e introduz, pela primeira vez, procedimentos de naturalização simplificados, que entrarão em vigor em setembro deste ano. Na ocasião, também serão beneficiadas pessoas apátridas registradas que possuem autorizações de residência permanentes após 1 de janeiro de 1995.

“O Uzbequistão fez um progresso significativo na resolução e prevenção da apatridia nos últimos anos, e esse desenvolvimento é um grande salto para erradicar os casos conhecidos de apatridia. Agora, dezenas de milhares de pessoas têm a oportunidade de existir”, afirmou Yasuko Oda, representante do ACNUR da Ásia Central.

Nos últimos três anos, o Uzbequistão conferiu a nacionalidade a cerca de 10 mil apátridas, alterou suas práticas para garantir o registro universal de nascimentos, inclusive para crianças nascidas de pais sem documentos, e lançou uma campanha nacional para identificar e registrar todos os casos de nascimentos não registrados.

Atualmente, existem 97.346 pessoas apátridas documentadas no Uzbequistão. A apatridia no país e em toda a região é, em grande parte, resultado da dissolução da União Soviética em 1991 e da formação de novos Estados, que deixaram centenas de milhares em toda a Ásia Central sem nacionalidade.

Enquanto muitos foram capazes de confirmar ou adquirir a nacionalidade dos Estados sucessores, outros ficaram presos em fronteiras recém-estabelecidas, com passaportes soviéticos inválidos ou nenhum meio de provar onde nasceram ou residiam.

 

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