Apesar da pandemia, pessoas que fogem de violência e perseguição continuam à procura de refúgio no México

Este é um resumo do que foi dito pela porta-voz do ACNUR Shabia Mantoo – a quem o texto citado pode ser atribuído – na coletiva de imprensa de ontem no Palácio das Nações, Genebra

Uma família fotografada do lado de fora de um abrigo para refugiados e solicitantes de ref[ugio o em Tapachula, México © ACNUR / Gabo Morales

Enquanto vários países da América Latina e do resto do mundo fecharam suas fronteiras e restringiram o movimento para conter a disseminação do coronavírus, o México continua registrando novos pedidos de refúgio de pessoas que fogem de violência e perseguição brutal, ajudando-as a encontrar segurança.

Ao designar o registro de novos pedidos de refúgio como uma atividade essencial, o México garante que as pessoas recebam proteção para não serem forçadas a retornar aos seus países de origem – onde suas vidas podem estar em perigo – à medida que os casos são processados.

Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), essas práticas mostram que os princípios de longa data do direito internacional dos refugiados podem ser respeitados, mesmo quando os governos tomam medidas para proteger a saúde pública.

Embora as restrições nas fronteiras na América Central tenham causado uma queda de 90% na média de reivindicações semanais de refúgio no México em abril, centenas de pessoas continuam a solicitar o status de refugiado no país.

Isso destaca o nível de violência e perseguição que muitas pessoas continuam enfrentando em seus países de origem, mesmo durante a pandemia.

Nos primeiros três meses do ano, as solicitações de asilo no México aumentaram 33%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os quase 17.800 novos pedidos de refúgio em 2020 foram principalmente de cidadãos de Honduras, Haiti, Cuba, El Salvador e Venezuela.

Embora as autoridades mexicanas tenham suspendido os tempos de processamento legalmente exigidos para pedidos de refúgio devido à pandemia, o ACNUR está ajudando o escritório de refugiados do México, COMAR (Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados), a adotar o registro e processamento remotos de pedidos de refúgio. Isso terá como objetivo respeitar as diretrizes de distanciamento físico durante todo o processo e evitará um aumento adicional nos atrasos de processamento que se desenvolveram nos últimos anos.

O ACNUR também apoiou as autoridades mexicanas a libertar solicitante de refúgio dos centros de detenção de migrantes. A libertação da detenção tornou-se ainda mais crítica, dado o perigo que a COVID-19 representa para os detidos.

O recente anúncio das autoridades mexicanas de imigração de libertar todos os migrantes e solicitantes de refúgio detidos é, portanto, um passo bem-vindo. A medida é consistente com as recomendações do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Desde 16 de março, o ACNUR apoia a libertação de 434 solicitantes de refúgio de detenção de imigrantes.

Os libertados geralmente são alojados em abrigos administrados por organizações da sociedade civil ou pela Igreja Católica, ou se mudam para um local de aluguel com assistência do ACNUR. O ACNUR apoiou 93 abrigos para implementar medidas preventivas para impedir a disseminação do coronavírus, tentando garantir que os refugiados e os solicitantes de refúgio permaneçam seguros e saudáveis.

Os abrigos estão na linha de frente da resposta humanitária durante a pandemia da COVID-19, e o ACNUR facilitou seminários on-line com especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que os abrigos possam tomar medidas sanitárias apropriadas.

Em coordenação com outras organizações internacionais, o ACNUR distribuiu gel antibacteriano e produtos de limpeza para abrigos e está instalando pias temporárias para facilitar a lavagem das mãos.

Muitos abrigos também estabeleceram áreas de isolamento para aqueles com infecções confirmadas ou suspeitas por COVID-19. Esses espaços foram equipados com termômetros, materiais de limpeza, itens de higiene pessoal e telefones móveis de emergência.

No entanto, outros 65 abrigos no país deixaram de receber recém-chegados. Para resolver isso, o ACNUR aumentou a assistência humanitária aos solicitantes de refúgio para que eles possam pagar por outras formas de acomodação. Isso ajudará a reduzir a demanda por espaço para abrigos e garantirá que os solicitantes de refúgio possam manter o distanciamento físico.

Desde o início de março, 3.330 solicitantes de refúgio que chegaram recentemente ao México receberam assistência humanitária, o que lhes permite encontrar acomodações para aluguel.