ACNUR alerta para risco de apátridas serem deixados para trás na resposta ao coronavírus

Zablon Namwate, fotografado em outubro de 2019, viajou de Ruanda para o Quênia e teve décadas para trabalhar em uma plantação de chá. Sem documentos de identidade, ele é um das milhões de pessoas em todo o mundo que são apátridas © ACNUR / Sebastian Rich

A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), está pedindo aos governos do mundo todo que prestem atenção urgente à situação de milhões de pessoas apátridas e sigam uma série de recomendações que a organização emitiu ontem para garantir que sejam inclusos na resposta à COVID-19.

“Milhões de pessoas em todo o mundo têm nacionalidade e os direitos legais negados. São pessoas que não existem no papel e costumam viver à margem da sociedade. Nossa preocupação é que, em um momento tão crítico, no meio de uma pandemia global, eles corram um grande risco de serem deixados para trás na resposta”, afirmou Filippo Grandi, Alto Comissário da ONU para Refugiados.

Sem cidadania, os apátridas geralmente não têm acesso a serviços essenciais, incluindo cuidados de saúde. Também podem ser impedidos ou enfrentar obstáculos no acesso ao teste e tratamento de coronavírus. Outros podem se abster de acessar serviços por medo de que seu status legal os coloque em risco de detenção ou deportação.

“Nós vamos repetir: a exclusão não beneficia ninguém, muito menos todo o esforço global para conter o vírus. A pandemia só pode ser derrotada se todos, independentemente de seu status legal, forem incluídos na resposta. Ninguém pode ser protegido a menos que todos estejam incluídos, e isso significa incluir populações muitas vezes invisibilizadas como os apátridas”, disse Grandi.

Cerca de 3,9 milhões de apátridas aparecem nos relatórios de 78 países, mas o número real é provavelmente muito maior. Sem direitos legais e acesso a serviços, a apatridia torna muitos marginalizados política e economicamente, em situação de discriminação e vulneráveis ​​à exploração e abuso.

Em muitos países do mundo, os apátridas vivem em condições sanitárias abaixo do padrão e inadequadas, que podem aumentar o risco de surtos. Limitados por seu status legal, muitos trabalham em setores informais, o que também pode dificultar a adesão a protocolos de saúde pública, como isolamento social e distanciamento físico.

Um número considerável de apátridas também está sendo mantido em detenção prolongada antes da deportação, porque não são considerados residentes legais e não há país para onde deportá-los. Além da violação de seu direito à liberdade, eles agora enfrentam a perspectiva de aumento do risco de infecção, já que médicos e associações médicas em todo o mundo levantaram preocupações sobre o potencial da COVID-19 se espalhar dentro desses centros.

O ACNUR também está preocupado com o potencial de medidas de mitigação e resposta para alimentar a xenofobia e a discriminação daqueles que parecem estar em risco de contágio, já que a maioria da população apátrida conhecida no mundo pertence a grupos minoritários e é particularmente vulnerável à discriminação.

“Este vírus está expondo tanto as consequências devastadoras da apatridia quanto a urgência da necessidade de resolvê-la. O direito a uma nacionalidade é um direito humano fundamental e, neste momento de crise, pode significar a diferença entre vida ou morte”, afirmou Grandi.

Para garantir a proteção e a inclusão de apátridas na resposta à saúde pública, o ACNUR emitiu orientações sobre políticas e boas práticas. Algumas dessas recomendações incluem:

  • Tornar os serviços de saúde, incluindo testes e tratamento da COVID-19 acessíveis a todos, independentemente do status de cidadania ou status de residência legal.
  • Criar uma barreira entre os serviços de saúde e imigração durante esse período para permitir que pessoas apátridas acessem serviços sem medo e risco de prisão ou detenção.
  • Garantir a inclusão de apátridas nas campanhas de informação sobre COVID-19, considerando as preferências de localização, idioma e comunicação.
  • Designar atividades de registro civil, incluindo registro de nascimento, como serviços “essenciais”, permitindo sua continuação e minimizando o risco de que as pessoas se tornem apátridas devido à falta de prova legal de identidade ou direito à nacionalidade.
  • Evitar colocar os apátridas em prisão preventiva e considerar a libertação dos detidos por razões relacionadas ao seu status de apátrida.
  • Garantir que as medidas de resposta não alimentem a xenofobia e a discriminação racial.
  • Extensão de pacotes de suporte financeiro a todos os residentes no território que atendem aos critérios de vulnerabilidade, independentemente do status legal.

Uma lista completa de recomendações está disponível aqui (em inglês).