Apelo urgente: COVID-19 intensifica dificuldades de refugiados e migrantes da Venezuela

Nota para Imprensa conjunta ACNUR-OIM

Atividades priorizadas incluem a melhoria de abrigos com espaço físico adequado e melhores condições sanitárias. Em Manaus, as equipes do ACNUR e parceiros já realocaram cerca de 600 indígenas venezuelanos para espaços mais seguros © ACNUR/Felipe Irnaldo

Com a pandemia da COVID-19 ameaçando a segurança e o futuro de milhões de refugiados e migrantes da Venezuela e das comunidades que os acolhem, mais de 150 organizações que trabalham em 17 países da América Latina e no Caribe estão apelando à comunidade internacional para um aumento urgente de ajuda.

Desde o surgimento da COVID-19, refugiados e migrantes venezuelanos enfrentam desafios imensos, incluindo a perda de meios de subsistência, despejos e o aumento da estigmatização. Muitos são frequentemente incapazes de acessar instalações básicas de saúde e higiene e de cumprir medidas de distanciamento físico. Os que vivem em situação irregular e sem documentação também correm o risco de ficar de fora dos programas nacionais de saúde e bem-estar social.

“O coronavírus está pressionando nossas sociedades de formas que nunca poderíamos imaginar. Refugiados e migrantes venezuelanos, a pandemia estão expostos a dificuldades ainda maiores, já que muitos estão lutando para sobreviver fora de casa”, afirmou Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto ACNUR-OIM para refugiados e migrantes da Venezuela.

“Os venezuelanos de toda a região estão enfrentando fome, falta de acesso a assistência médica, possível falta de moraria e xenofobia”. Cada vez mais vulneráveis, muitos também correm risco de exposição à violência de gênero, estigmatização, exploração e abuso.

Em resposta, as organizações humanitárias revisaram o Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP), lançado em novembro de 2019. Este plano regional de $1.35 bilhão de dólares priorizou atividades para atender as necessidades mais urgentes de proteção, assistência e integração de refugiados e migrantes da Venezuela. Os requerimentos atualizados do RMRP agora totalizam $1.41 bilhão de dólares, dos quais cerca de um terço são para atividades específicas de COVID-19.

Os principais aumentos apoiarão refugiados e migrantes em situações extremamente precárias, especialmente aquelas que precisam urgentemente de comida, abrigo e serviços de saúde. Também abrangerá o fornecimento de equipamentos de proteção individual e atividades destinadas a fornecer informações vitais sobre os a pandemia e serviços disponíveis.

O Plano de Resposta complementa os tremendos esforços que os governos da região feito para aliviar as necessidades das comunidades anfitriãs. A inclusão de refugiados e migrantes nas respostas e programas nacionais – desde a entrega de itens básicos e pacotes de alimentos, como em programar de bem-estar social e esforços para conter os despejos – tem sido e continua sendo vital.

Dadas as medidas de quarentena em vigor na região, a entrega de muitas atividades no Plano de Resposta foi ajustada para fornecer assistência remotamente, inclusive por meio de uma mais robusta estratégia de assistência em dinheiro.

Outras atividades priorizadas incluem o estabelecimento de unidades móveis de saúde para o teste e encaminhamento de casos da COVID-19 e a melhoria de abrigos com espaço físico adequado e melhores condições sanitárias.

Isso se soma à prestação de apoio técnico às autoridades nacionais para complementar seus esforços na resposta à COVID-19 e ao estabelecimento de sistemas de alerta rápido e mecanismos de resposta ágeis para conter a propagação da pandemia entre refugiados e migrantes. É crucial que refugiados e migrantes, independentemente de seu status, precisam ser incluídos nas respostas nacionais de saúde.

“Enquanto a pandemia da COVID-19 ainda não atingiu seu pico na América Latina, os serviços públicos de saúde sobrecarregados continuarão sendo desafiados nos próximos meses. Incitamos a comunidade internacional que forneça generosamente apoio por meio desse plano de resposta revisado”, afirmou Stein.

O plano de resposta regional para os venezuelanos permanece perigosamente subfinanciado. Até o momento, apenas quatro por cento dos fundos necessários foram atendidos. Para apoiar o trabalho amplamente subfinanciado das 151 organizações que fazem parte da resposta da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial (R4V), será realizada uma Conferência de Compromisso virtual no final do mês.

A coordenação da resposta humanitária, de proteção e integração para refugiados e migrantes da Venezuela é realizada através da plataforma R4V. Dentro desse plano de ação de forma coordenada, o RMRP faz parte do Plano de Resposta Humanitária Global à COVID-19 atualizado, emitido pelo Secretário-Geral da ONU no início deste mês.

Mais informações sobre o plano de resposta revisado estão disponíveis aqui (em inglês).