Com recorde de deslocamento à força, novos destinos de reassentamento são urgentes

Refugiados do Mali se reúnem em um ponto de distribuição de ajuda no campo de Goudoubo, Burkina Faso, em 3 de fevereiro de 2020 © ACNUR / Sylvain Cherkaoui

Genebra, 25 de junho de 2020 – De acordo com as últimas estimativas divulgadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em fórum anual de reassentamento realizado ontem (24), mais de 1,4 milhão de refugiados, residentes em 62 países anfitriões, precisarão de reassentamento no próximo ano.

“Com 1% da humanidade agora deslocada e a esmagadora maioria hospedada em regiões em desenvolvimento enfrentando seus próprios desafios, as necessidades de proteção estão aumentando. Mas há um enorme déficit em termos de soluções. Precisamos que os países façam mais e nos ajudem a encontrar lares seguros para aqueles cuja vida depende disso”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, que está participando das Consultas Tripartites Anuais sobre Reassentamento (ATCR, em inglês) nesta semana.

A conferência de reassentamento deste ano é realizada em conjunto com o governo do Canadá e o Conselho Canadense para Refugiados. O evento acontece virtualmente.

De acordo com o relatório de Necessidades Globais Projetadas de Reassentamento 2021, lançado hoje no ATCR, os refugiados em maior situação de vulnerabilidade e que precisam de reassentamento incluem os deslocados sírios. Pelo quinto ano consecutivo, os sírios representam a população com as maiores necessidades de reassentamento (41%), seguidos pelos refugiados sul-sudaneses (9%) e congoleses (9%).

“Apesar da pandemia de COVID-19, o conflito e a perseguição não pararam e as pessoas em todo o mundo continuam fugindo de suas casas em busca de segurança”, disse Grandi.

“O reassentamento nunca pode ser uma solução para todos os refugiados do mundo, mas para os poucos que estão em situação de maior risco, isso pode significar a diferença entre a vida e a morte.”

O reassentamento – que envolve a realocação de refugiados de um país de asilo para um terceiro país que concordou em admití-los e conceder a eles assentamento permanente – ajuda a garantir a proteção daqueles cujas vidas podem estar em perigo ou que têm necessidades específicas que não podem ser atendidas no país onde eles buscaram proteção.

Os países em desenvolvimento hospedam 85% dos refugiados do mundo. O leste e o Chifre da África continua sendo responsáveis pelas maiores necessidades de reassentamento. Seguem-se a Turquia, que hospeda 3,6 milhões de refugiados, o Oriente Médio, o norte da África e a região da África Central e dos Grandes Lagos.

Um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados é compartilhar a responsabilidade e mostrar solidariedade com os estados que apoiam grandes populações de refugiados. O objetivo é aumentar as oportunidades para que essa população possa se mudar para terceiros países por meio de reassentamento e vias complementares de admissão, incluindo família, trabalho e estudo.

No ano passado, o ACNUR e seus parceiros lançaram a Estratégia Trienal sobre Reassentamento e Caminhos Complementares, que prevê o reassentamento de um milhão de refugiados e a admissão de dois milhões deles por caminhos complementares até 2028. Para atingir esse objetivo, são necessários mais países para participar do programa de reassentamento e oferecer vagas para refugiados.

Em 2019, 26 países admitiram 107,8 mil refugiados para reassentamento, dos quais quase 64 mil estavam com a assistência do ACNUR. Este ano, apenas 57,6 mil locais de reassentamento foram disponibilizados pelos Estados ao ACNUR. Infelizmente, a COVID-19 afetará o número total desses espaços de reassentamento.

“Peço a todos os países que intensifiquem e façam contribuições adicionais para apoiar os refugiados mais vulneráveis – inclusive por meio de reassentamento, corredores humanitários e outros sistemas de admissão, além de acordos para educação, trabalho e reagrupamento familiar. A necessidade de solidariedade é mais urgente do que nunca ”, disse Grandi.